Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal
Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal
O JCC é um veículo digital do IBCCRIM dedicado a publicar análises qualificadas, artigos de opinião e reflexões críticas sobre o sistema de justiça criminal. Busca-se fomentar o debate público plural e tecnicamente fundamentado, conectando a produção acadêmica, a prática profissional e as demandas da sociedade. Os temas devem dialogar com as grandes áreas do Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Política Criminal e Execução Penal, sempre com um olhar atento aos direitos humanos e à realidade social brasileira.
Para garantir uniformidade e qualidade, todos os textos devem ser inéditos e seguir rigorosamente as normas abaixo:
O texto deve ter entre 1 e 8 páginas (aproximadamente), garantindo profundidade sem perder a objetividade.
· Fonte: Times New Roman.
· Tamanho da fonte: 12 no corpo do texto.
· Espaçamento entre linhas: 1,5.
Palavras-chave: De 3 a 5 palavras-chave que identifiquem o núcleo temático do artigo.
Qualificação (Minibio do autor): Breve currículo, com titulação, filiação institucional e, se for o caso, cargo ou função no IBCCRIM. Exemplo: “Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Advogado criminalista. Membro do IBCCRIM.”
Foto: Fotografia do autor em alta resolução, em formato compatível com a web (como .jpg ou .png).
Referências: Ao final do texto, devem ser listadas todas as obras, artigos, jurisprudências e documentos citados, seguindo as normas da ABNT (NBR 6023).
· Análise Crítica e Fundamentada: Os artigos devem ir além do noticiário factual, oferecendo uma perspectiva aprofundada. Espera-se que o(a) autor(a) contextualize o tema, apresente dados ou referências teóricas que embasem sua análise e proponha uma reflexão original. A menção a decisões judiciais, projetos de lei ou levantamentos empíricos é bem-vinda, desde que acompanhada de interpretação crítica.
· Linguagem Acessível sem Perder o Rigor: Embora o conteúdo seja especializado, a linguagem deve buscar clareza para atingir um público diverso. Termos técnicos devem ser explicados quando necessário.
· Pluralidade e Debate: O JCC valoriza visões plurais. Artigos que dialoguem com diferentes correntes de pensamento são encorajados, desde que respeitem os princípios democráticos e de direitos humanos, vetores valorativos do IBCCRIM.
· Autoria e Responsabilidade: O conteúdo assinado é de inteira responsabilidade do autor, não representando necessariamente a posição oficial do IBCCRIM.
O JCC tem periodicidade semanal, com publicações regulares às segundas, quartas e sextas-feiras. A proposta é consolidar esse fluxo como primeira etapa para, futuramente, tornar-se um veículo de publicação diária, ampliando sua capacidade de qualificar o debate público sobre o sistema de justiça criminal.
Os textos devem ser enviados em formato editável (.doc ou .docx) pelo formulário do JCC, acompanhados da foto e da minibio do(a) autor(a).
A equipe editorial fará uma análise preliminar de adequação à linha editorial, ao escopo e às normas formais. O texto será avaliado quanto à relevância do tema, qualidade da argumentação e correção linguística.
Em caso de aceite, a equipe poderá sugerir pequenas alterações para maior clareza ou adequação ao formato, sempre em diálogo com o(a) autor(a).
Uma vez aprovado, o texto será agendado para publicação em uma das seções do Jornal (ex: “Colunistas”, “Jovens Criminalistas”, “Mulheres Advogadas”, “Artigos”), respeitando a periodicidade e o escopo editorial de cada espaço.
O JCC adota uma política de transparência e responsabilidade no uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) aplicadas à produção e à comunicação científica.
Ferramentas de IA podem ser utilizadas como apoio à redação, revisão linguística, organização textual, tradução ou auxílio técnico à pesquisa, desde que seu uso seja declarado de forma transparente pelo(a) autor(a), quando relevante para a compreensão do processo de elaboração do texto.
A autoria intelectual do texto deve ser exclusivamente humana. Sistemas de IA não podem ser indicados como autores ou coautores. O(a) autor(a) permanece integralmente responsável pela originalidade, precisão factual, integridade acadêmica, referências utilizadas e opiniões apresentadas no manuscrito.
Informações, dados, jurisprudências, referências bibliográficas e citações eventualmente sugeridos por ferramentas de IA devem ser rigorosamente conferidos pelo(a) autor(a). O JCC não admite referências inexistentes, conteúdo fabricado (“alucinações”) ou informações sem verificação adequada.
Quando a IA for utilizada em etapas relevantes da produção intelectual — como coleta, sistematização, análise ou visualização de dados — o uso deverá ser informado de maneira objetiva no corpo do texto ou em nota específica.
O uso de IA não pode resultar em plágio, autoplágio, manipulação indevida de dados, ocultação de autoria ou produção automatizada incompatível com os padrões éticos e científicos do periódico. O envio do texto implica concordância com as boas práticas de integridade acadêmica e editorial.
A equipe editorial poderá solicitar esclarecimentos adicionais sobre o uso de IA, bem como recusar textos que violem princípios de transparência, autoria responsável ou integridade científica.
A política editorial do JCC dialoga com recomendações e diretrizes internacionais sobre IA e comunicação científica, incluindo orientações da Committee on Publication Ethics, World Association of Medical Editors, International Committee of Medical Journal Editors, The European Association of Science Editors, SciELO e políticas editoriais de grandes editoras científicas internacionais.
