João Victor Lima Vasconcelos

E-mail: joaovictorlimavasconcelos34@gmail.com

Advogado Criminalista e Pesquisador em Direito Penal, com ênfase na Dogmática Penal. Coordenador Estadual Adjunto do IBCRIM/BA. Membro do Departamento de Publicações do IBADPP.

Publicações

João Victor Lima Vasconcelos

Dogmática penal: para quê e para quem?

Relação entre norma e autoridade revela tensão permanente no campo jurídico

Data: 29/04/26

João Victor Lima Vasconcelos

Tribunal do júri e a subversão da soberania dos vereditos pelo Tema 1.068 do STF

Mudança de entendimento do STF sobre o júri levanta questionamentos acerca da soberania dos veredictos

Data: 10/02/26