Adeus ao Mestre: aos 99 anos, morre Fernando Tourinho Filho (1926-2026)

É com pesar que a equipe editorial do JCC do IBCCRIM recebe a notícia do falecimento do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho, ocorrido nesta segunda-feira, 2 de março de 2026. Um dos mais respeitados autores do Direito Processual Penal brasileiro, Tourinho Filho deixa um legado intelectual que marcou gerações de operadores do direito.

Natural de Nova Viçosa (BA), Tourinho Filho tinha 99 anos e dedicou mais de sete décadas à vida jurídica. Formado em 1952 pela Faculdade de Direito da Bahia, construiu carreira como Promotor de Justiça (aposentado pelo MPSP), advogado e, sobretudo, como mestre. Sua paixão pelo ensino atravessou mais de 60 anos de magistério, com passagens pela ITE de Bauru e, principalmente, pela Universidade de Araraquara (UNIARA), onde lecionou por 50 anos ininterruptos até receber o título de Professor Emérito em 2022.

Nos últimos anos, mesmo nonagenário, Tourinho Filho demonstrava vitalidade intelectual ímpar, participando dos debates por reformas legislativas, como na sua “Proposta de Reforma do Nosso Código de Processo Penal”, entregue pessoalmente a ministros do STJ e do STF.

Desde 2024, vem sendo homenageado com um congresso que leva seu nome, e que ocorre na Universidade de Brasília (UnB) sob coordenação dos professores Alexandre da Maia e Ney Bello.

O IBCCRIM se solidariza com a família, amigos, ex-alunos e discípulos do Professor Tourinho Filho, em especial com sua neta, a advogada Sheyla Tourinho de Almeida Prado, que dá continuidade ao seu legado.

Fonte da imagem: https://www.migalhas.com.br/quentes/395035/fernando-tourinho-lanca-a-20-edicao-do-manual-de-processo-penal