Notícias

STF concedeu 537 habeas corpus em 2025, aponta levantamento empírico com base em dados oficiais

Decisões monocráticas predominam amplamente sobre as colegiadas; falta de fundamentação e regime mais benéfico lideram os fundamentos de concessão

Gustavo Mascarenhas

Data: 13/02/26

Notícias

STF concedeu 537 habeas corpus em 2025, aponta levantamento empírico com base em dados oficiais

Decisões monocráticas predominam amplamente sobre as colegiadas; falta de fundamentação e regime mais benéfico lideram os fundamentos de concessão

Gustavo Mascarenhas

Data: 13/02/26

Artigos

Paredão não é crime: criminalização indireta, seletividade penal e controle punitivo da cultura periférica na Bahia

O artigo examina a expansão seletiva do poder punitivo no espaço urbano baiano

Maico Lopes dos Santos

Data: 13/02/26

Artigos

“Caso Orelha” e o direito penal antropocêntrico: por que os animais precisam entrar no conceito de vítima?

É hora de ampliar as fronteiras da tutela penal e reconhecer a senciência como critério de justiça

David Pimentel Barbosa de Siena

Data: 11/02/26

Colunistas

Entre a justiça e a política: Luigi Ferrajoli e uma deontologia para os juízes

O artigo analisa a crise de legitimidade do Judiciário, tensionado entre a justiça e a política, apoiando-se no discurso do Ministro Fachin

Ana Cláudia Pinho

Data: 11/02/26

Mulheres Advogadas

Mulheres Advogadas: romper silêncios, construir caminhos

UMA por todas: a força das mulheres que transformam as Ciências Criminais e ampliam a democracia no Direito

Clarissa Hofling

Data: 11/02/26

Artigos

Paredão não é crime: criminalização indireta, seletividade penal e controle punitivo da cultura periférica na Bahia

O artigo examina a expansão seletiva do poder punitivo no espaço urbano baiano

Maico Lopes dos Santos

13/02/2026

Artigos

“Caso Orelha” e o direito penal antropocêntrico: por que os animais precisam entrar no conceito de vítima?

É hora de ampliar as fronteiras da tutela penal e reconhecer a senciência como critério de justiça

David Pimentel Barbosa de Siena

11/02/2026

Colunistas

Entre a justiça e a política: Luigi Ferrajoli e uma deontologia para os juízes

O artigo analisa a crise de legitimidade do Judiciário, tensionado entre a justiça e a política, apoiando-se no discurso do Ministro Fachin

Ana Cláudia Pinho

11/02/2026

Mulheres Advogadas

Mulheres Advogadas: romper silêncios, construir caminhos

UMA por todas: a força das mulheres que transformam as Ciências Criminais e ampliam a democracia no Direito

Clarissa Hofling

11/02/2026

Jovens Criminalistas

Tribunal do júri e a subversão da soberania dos vereditos pelo Tema 1.068 do STF

Mudança de entendimento do STF sobre o júri levanta questionamentos acerca da soberania dos veredictos

João Victor Lima Vasconcelos

Data: 10/02/2026

Jovens Criminalistas

Direito, abolicionismo penal e experimentalismo democrático: novas perspectivas na elaboração da política criminal no Brasil

Artigo explora como experimentalismo democrático pode informar reflexões críticas sobre o abolicionismo penal

Theo Aguiar Jesuino

Data: 10/02/2026

Jovens Criminalistas

ADPF 635: entre o controle do STF e a letalidade policial

Análise crítica da ADPF 635 examina a tensão entre controle judicial e práticas policiais letais no contexto fluminense

Felipe da Cruz Kaizer Almeida

Data: 09/02/2026

Jovens Criminalistas

A teoria do labelling approach e o sistema penal subterrâneo: a criminalização seletiva da população negra no Brasil à luz do “Caso dos 80 Tiros no RJ”

Reflexão jurídica discute rotulagem social e criminalização seletiva à luz da teoria do labelling approach

Carolina Ramos Calçado

Data: 09/02/2026

Jovens Criminalistas

Novas fontes de provas: os desafios da investigação criminal contemporânea sob a égide da instituição do juízo das garantias e o controle do juízo acusatório

Na era da prova digital, o juízo das garantias surge como peça-chave para equilibrar tecnologia, poder acusatório e direitos fundamentais

Luís Felipe Maximiano Sene da Silva

Data: 07/02/2026

Jovens Criminalistas

O vídeo de ações policiais registrado por câmeras corporais: breves considerações epistemológicas

Quando a câmera parece dizer tudo, mas não diz: por que vídeos de ações policiais exigem leitura crítica antes de se tornarem verdade judicial.

João Carlos Sire Salgado

Data: 05/02/2026

Notícias

IBCCRIM lança o Jornal de Ciências Criminais (JCC), novo espaço de debate público qualificado

O IBCCRIM lança, no dia 2 de fevereiro, o Jornal de Ciências Criminais (JCC), uma nova publicação digital voltada à análise crítica e ao fortalecimento do debate público sobre o sistema de justiça criminal. Mais do que um portal de notícias e análises, o JCC nasce como um espaço de diálogo entre especialistas, profissionais do Direito e a sociedade, contribuindo para a construção de uma leitura pública mais qualificada sobre o sistema penal brasileiro.

Data: 02/02/2026

Colunistas

O eterno retorno da Lei e Ordem

Entre discursos de força e reformas penais apressadas, uma leitura incômoda sobre como o endurecimento penal acumula cadáveres e nunca entrega a segurança que promete

Marcelo Semer

Data: 02/02/2026

Notícias

Gustavo Mascarenhas

STF concedeu 537 habeas corpus em 2025, aponta levantamento empírico com base em dados oficiais

Decisões monocráticas predominam amplamente sobre as colegiadas; falta de fundamentação e regime mais benéfico lideram os fundamentos de concessão

Data: 13/02/26

IBCCRIM lança o Jornal de Ciências Criminais (JCC), novo espaço de debate público qualificado

Data: 02/02/26

Notícias

STF concedeu 537 habeas corpus em 2025, aponta levantamento empírico com base em dados oficiais

Decisões monocráticas predominam amplamente sobre as colegiadas; falta de fundamentação e regime mais benéfico lideram os fundamentos de concessão

Gustavo Mascarenhas

Data: 13/02/26

Notícias

IBCCRIM lança o Jornal de Ciências Criminais (JCC), novo espaço de debate público qualificado

Data: 02/02/26

Presidentes do IBCCRIM

Colunistas

Ana Cláudia Pinho

Entre a justiça e a política: Luigi Ferrajoli e uma deontologia para os juízes

O artigo analisa a crise de legitimidade do Judiciário, tensionado entre a justiça e a política, apoiando-se no discurso do Ministro Fachin

Data: 11/02/26

Marcelo Semer

O eterno retorno da Lei e Ordem

Entre discursos de força e reformas penais apressadas, uma leitura incômoda sobre como o endurecimento penal acumula cadáveres e nunca entrega a segurança que promete

Data: 02/02/26

Colunistas

Entre a justiça e a política: Luigi Ferrajoli e uma deontologia para os juízes

O artigo analisa a crise de legitimidade do Judiciário, tensionado entre a justiça e a política, apoiando-se no discurso do Ministro Fachin

Ana Cláudia Pinho

Data: 11/02/26

Colunistas

O eterno retorno da Lei e Ordem

Entre discursos de força e reformas penais apressadas, uma leitura incômoda sobre como o endurecimento penal acumula cadáveres e nunca entrega a segurança que promete

Marcelo Semer

Data: 02/02/26

Memórias da Velha Guarda

Marcio Barandier

Um juiz garantista no Estado Novo

Ao revisitar uma sentença criminal de 1942, o autor revela como um juiz do Estado Novo assegurava garantias ao acusado que a jurisprudência atual, paradoxalmente, tem relativizado.

Data: 02/02/26

Memórias da Velha Guarda

Um juiz garantista no Estado Novo

Ao revisitar uma sentença criminal de 1942, o autor revela como um juiz do Estado Novo assegurava garantias ao acusado que a jurisprudência atual, paradoxalmente, tem relativizado.

Marcio Barandier

Data: 02/02/26

Jovens Criminalistas

Theo Aguiar Jesuino

Direito, abolicionismo penal e experimentalismo democrático: novas perspectivas na elaboração da política criminal no Brasil

Artigo explora como experimentalismo democrático pode informar reflexões críticas sobre o abolicionismo penal

Data: 10/02/26

Felipe da Cruz Kaizer Almeida

ADPF 635: entre o controle do STF e a letalidade policial

Análise crítica da ADPF 635 examina a tensão entre controle judicial e práticas policiais letais no contexto fluminense

Data: 09/02/26

Carolina Ramos Calçado

A teoria do labelling approach e o sistema penal subterrâneo: a criminalização seletiva da população negra no Brasil à luz do “Caso dos 80 Tiros no RJ”

Reflexão jurídica discute rotulagem social e criminalização seletiva à luz da teoria do labelling approach

Data: 09/02/26

Jovens Criminalistas

Direito, abolicionismo penal e experimentalismo democrático: novas perspectivas na elaboração da política criminal no Brasil

Artigo explora como experimentalismo democrático pode informar reflexões críticas sobre o abolicionismo penal

Theo Aguiar Jesuino

Data: 10/02/26

Jovens Criminalistas

ADPF 635: entre o controle do STF e a letalidade policial

Análise crítica da ADPF 635 examina a tensão entre controle judicial e práticas policiais letais no contexto fluminense

Felipe da Cruz Kaizer Almeida

Data: 09/02/26

Jovens Criminalistas

A teoria do labelling approach e o sistema penal subterrâneo: a criminalização seletiva da população negra no Brasil à luz do “Caso dos 80 Tiros no RJ”

Reflexão jurídica discute rotulagem social e criminalização seletiva à luz da teoria do labelling approach

Carolina Ramos Calçado

Data: 09/02/26

Mulheres Advogadas

Clarissa Hofling

Mulheres Advogadas: romper silêncios, construir caminhos

UMA por todas: a força das mulheres que transformam as Ciências Criminais e ampliam a democracia no Direito

Data: 11/02/26

Mulheres Advogadas

Mulheres Advogadas: romper silêncios, construir caminhos

UMA por todas: a força das mulheres que transformam as Ciências Criminais e ampliam a democracia no Direito

Clarissa Hofling

Data: 11/02/26

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Janaina Matida

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal

Data: 01/06/20

Aury Lopes Jr.

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

Autor explora as consequências práticas de norma que reforça o uso compulsório de material biológico nas investigações

Data: 01/07/12

Heidi Ann Cerneka

Regras de Bangkok: Está na hora de fazê-las valer!

Texto defende que diretrizes internacionais sobre tratamento de detentas ainda não se refletem na prática cotidiana

Data: 01/03/12

Sérgio Salomão Shecaira

Compliance e o Direito Penal

Dois artigos recentes analisaram a questão do compliance em matéria de direito penal para um grande público. Giovani A. Saavedra discutiu o tema, com muita propriedade, no Boletim de janeiro (Reflexões iniciais sobre criminal compliance, p. 11/12), destacando o quanto ainda pouco se sabe sobre o assunto.

Data: 01/05/11

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal

Janaina Matida

Data: 01/06/20

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

Autor explora as consequências práticas de norma que reforça o uso compulsório de material biológico nas investigações

Aury Lopes Jr.

Data: 01/07/12

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Regras de Bangkok: Está na hora de fazê-las valer!

Texto defende que diretrizes internacionais sobre tratamento de detentas ainda não se refletem na prática cotidiana

Heidi Ann Cerneka

Data: 01/03/12

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Compliance e o Direito Penal

Sérgio Salomão Shecaira

Data: 01/05/11

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Reflexões iniciais sobre criminal compliance

Autor traça o surgimento de mecanismos de controle interno das empresas e suas implicações para a justiça criminal

Giovani Agostini Saavedra

Data: 04/01/11