JCC – Jornal de Ciências Criminais do IBCCRIM

Colunistas

Garantismo é a intolerância a todo sofrimento humano

Novo horizonte do garantismo desloca o foco do processo penal para a sobrevivência da humanidade

Ana Cláudia Pinho

Data: 21/05/26

Colunistas

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Ana Cláudia Pinho

Data: 21/05/26

Mulheres Advogadas

Cura gay, charlatanismo e homofobia: repercussões penais da atuação psicológica sem base científica

Debate no Supremo reacende embate entre ciência, religião e direitos da população LGBTQIA+

Juliana Rodrigues Malafaia

Data: 20/05/26

Notícias

Universidade e cárcere: obra coletiva debate os limites e as possibilidades da educação superior nas prisões brasileiras

Nova obra discute os limites e possibilidades do ensino superior dentro das prisões brasileiras

Data: 20/05/26

Artigos

Por que a prova testemunhal é a mais infiel entre todas as provas, segundo Carnelutti?

Ciência da memória desafia a confiança quase absoluta dada às narrativas em juízo

Camila Pires Soares

Data: 20/05/26

Jovens Criminalistas

A impunidade de agentes do Estado e a expansão do estado de exceção

O país reduziu homicídios oficiais, mas enterrou dezenas sob a lógica permanente da guerra interna

Luiz Henrique Teofilo Ramos

Data: 19/05/26

Mulheres Advogadas

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20/05/2026

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Diálogos com o Professor Nilo Batista a partir de suas obras

Texto percorre guerra às drogas, violência estatal e os limites democráticos do poder de punir

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 18/05/2026

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Os limites epistemológicos da prova digital no processo penal: restrições inferenciais e validade técnico-pericial

Falhas metodológicas e extrapolações inferenciais colocam em xeque a confiabilidade da evidência

Adiel de Lima Ribeiro

Data: 18/05/2026

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STJ afasta multa imposta a advogados por ausência em plenário do Tribunal do Júri

Corte superior reforça que prerrogativas profissionais não podem ser restringidas sem autorização legal expressa

Robson Christiano Lobato Campelo Júnior

Data: 15/05/2026

Jurisprudência Comentada

STJ declara ilegalidade da prova obtida com quebra de sigilo médico–paciente no delito de autoaborto

STJ protege a relação terapêutica frente ao poder punitivo estatal

Luís Henrique de Abreu Teixeira

Data: 14/05/2026

Notícias

Punir a qualquer custo? Marcelo Semer lança obra que expõe a racionalidade punitivista do Judiciário brasileiro

Livro questiona as bases institucionais da cultura sancionatória e o papel do Judiciário na lógica do encarceramento

Data: 13/05/2026

Politicrim enCorpA

Feminização da vigilância: da política de desencarceramento à nova política de monitoramento eletrônico de agressores

Expansão das tornozeleiras redefine o espaço doméstico como extensão silenciosa da gestão punitiva contemporânea

Eduarda Meller

Data: 13/05/2026

Politicrim enCorpA

JCC lança a coluna “Politicrim enCorpA” com debates críticos sobre vigilância, tecnologia e poder punitivo

Espaço reúne pesquisadores para discutir algoritmos, biometria e expansão tecnopolítica do controle social na América Latina

Data: 12/05/2026

Artigos

O cibercrime e os deepfakes gerados por inteligência artificial

Delitos sexuais na era digital: uma análise comparada entre Argentina, Brasil e Espanha

José Victor Lopez Habib

Data: 12/05/2026

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Notícias

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Data: 20/05/26

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Data: 13/05/26

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Data: 13/05/26

Notícias

SENAD e UnB lançam edital com mais de R$ 2 milhões para pesquisas em políticas públicas sobre drogas

Recursos públicos serão destinados a estudos voltados aos impactos sociais e jurídicos dos mercados ilícitos

Data: 08/05/26

Presidentes do IBCCRIM

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O “mal de Sísifo” dos garantistas e antipunitivistas

A crença na prisão como solução universal continua moldando respostas simplistas para problemas complexos

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 11/05/26

Memórias da Velha Guarda

João Carlos Castellar

De Acari ao Pontal, não há nada igual

Experiências de campo desafiam soluções simplistas para conflitos sociais complexos

Data: 22/04/26

João Carlos Castellar

Os avanços tecnológicos e a natureza humana

Crônica de um tribunal em transformação, da convivência nos corredores ao silêncio dos autos digitais

Data: 22/02/26

Marcio Barandier

Um juiz garantista no Estado Novo

Ao revisitar uma sentença criminal de 1942, o autor revela como um juiz do Estado Novo assegurava garantias ao acusado que a jurisprudência atual, paradoxalmente, tem relativizado.

Data: 02/02/26

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Pedro Henrique Silva Neves

Advocacia criminal e direito de audiência: entre o reconhecimento normativo e a negação prática

Garantias previstas em lei continuam submetidas à conveniência de quem decide

Data: 07/05/26

João Victor Lima Vasconcelos

Dogmática penal: para quê e para quem?

Relação entre norma e autoridade revela tensão permanente no campo jurídico

Data: 29/04/26

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Alessi Brandão

Controle jurisdicional e recusa do ANPP: limites à discricionariedade do Ministério Público

A expansão da justiça negocial reacende o debate sobre os limites institucionais do poder acusatório

Data: 11/05/26

Roselle Adriane Soglio

Entre o cartório e o laboratório: por que o Artigo 11 do Código de Processo Penal não sobrevive, em sua dimensão material, ao microssistema da cadeia de custódia de provas

Vestígios deixam arquivos e passam a depender de rastreabilidade para sustentar julgamentos

Data: 05/05/26

Bethânia Silva Santana

O impacto da confissão no acordo de não persecução penal aplicado a médicos acusados de crimes no exercício da profissão

Mecanismos consensuais ampliam eficiência, mas expõem dilemas sobre garantias fundamentais

Data: 20/04/26

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Data: 05/05/26

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Janaina Matida

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal

Data: 01/06/20

Geraldo Prado

O trânsito em julgado da decisão condenatória

Jurista alerta que antecipar o trânsito em julgado em nome da eficiência pode corroer a presunção de inocência e redefinir silenciosamente o equilíbrio entre Estado e acusado.

Data: 01/12/15

Aury Lopes Jr.

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

Autor explora as consequências práticas de norma que reforça o uso compulsório de material biológico nas investigações

Data: 01/07/12

Heidi Ann Cerneka

Regras de Bangkok: Está na hora de fazê-las valer!

Texto defende que diretrizes internacionais sobre tratamento de detentas ainda não se refletem na prática cotidiana

Data: 01/03/12

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Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Compliance e o Direito Penal

Dois artigos recentes analisaram a questão do compliance em matéria de direito penal para um grande público. Giovani A. Saavedra discutiu o tema, com muita propriedade, no Boletim de janeiro (Reflexões iniciais sobre criminal compliance, p. 11/12), destacando o quanto ainda pouco se sabe sobre o assunto.

Sérgio Salomão Shecaira

Data: 01/05/11

JCC – Jornal de Ciências Criminais do IBCCRIM

Garantismo é a intolerância a todo sofrimento humano

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