Colunistas

CIDH condena operação policial que matou 122 no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Organismo interamericano critica ação estatal de outubro de 2025 e aponta falhas graves nas apurações posteriores

João Carlos Castellar

Data: 06/03/26

Colunistas

CIDH condena operação policial que matou 122 no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Organismo interamericano critica ação estatal de outubro de 2025 e aponta falhas graves nas apurações posteriores

João Carlos Castellar

Data: 06/03/26

Notícias

Judiciário no Carnaval: Justiça de SC impõe “expulsão” de réus em 4 horas e reacende debate sobre exclusão social

Decisões da Justiça de Santa Catarina durante o plantão do Carnaval de 2026 determinaram que investigados por furtos de celular, sob o pretexto de medidas cautelares, deixassem Florianópolis em até quatro horas. A prática, que obriga o retorno imediato à cidade de origem, aproxima o Judiciário de políticas públicas de higienização social, como a triagem na rodoviária implementada pelo prefeito da capital, levantando sérias questões sobre a violação do direito constitucional à liberdade de locomoção.

Data: 06/03/26

Mulheres Advogadas

Juiz sem rosto no Brasil: reflexões sobre a ausência de previsão constitucional e legal do disposto na Resolução 7/2025 do TJSC

Norma estadual que oculta identidade de magistrados pode chegar ao crivo das Cortes Superiores

Marina Favretto Luersen

Data: 04/03/26

Notícias

Adeus ao Mestre: aos 99 anos, morre Fernando Tourinho Filho (1926-2026)

Autor do clássico Manual de Processo Penal, Tourinho Filho transformou tribunais e salas de aula em extensões de uma cátedra rigorosa e combativa

Data: 02/03/26

Colunistas

É fantástico: julgamentos midiáticos

Entre narrativas amplificadas e reputações em risco, a arena informativa transforma suspeitas em certezas e espectadores em árbitros

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 02/03/26

Notícias

Judiciário no Carnaval: Justiça de SC impõe “expulsão” de réus em 4 horas e reacende debate sobre exclusão social

06/03/2026

Mulheres Advogadas

Juiz sem rosto no Brasil: reflexões sobre a ausência de previsão constitucional e legal do disposto na Resolução 7/2025 do TJSC

Norma estadual que oculta identidade de magistrados pode chegar ao crivo das Cortes Superiores

Marina Favretto Luersen

04/03/2026

Notícias

Adeus ao Mestre: aos 99 anos, morre Fernando Tourinho Filho (1926-2026)

Autor do clássico Manual de Processo Penal, Tourinho Filho transformou tribunais e salas de aula em extensões de uma cátedra rigorosa e combativa

02/03/2026

Colunistas

É fantástico: julgamentos midiáticos

Entre narrativas amplificadas e reputações em risco, a arena informativa transforma suspeitas em certezas e espectadores em árbitros

Leonardo Isaac Yarochewsky

02/03/2026

Artigos

Condenação no caso Marielle é inédita, mas não constitui resposta suficiente

Justiça pune mandantes, mas país segue entre os mais letais para defensores de direitos humanos

Lucas Alencar de Araujo

Data: 02/03/2026

Colunistas

Algumas considerações sobre a redução da maioridade penal

Respostas simplistas à delinquência juvenil produzem efeitos simbólicos, não soluções sociais efetivas

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 27/02/2026

Mulheres Advogadas

Um novo conceito para as técnicas antiforenses

A tecnologia ampliou o poder de investigar, mas os direitos fundamentais não acompanharam o ritmo

Jamilla Monteiro Sarkis

Data: 24/02/2026

Artigos

Deepfakes e processo penal: estamos preparados para a utilização da Inteligência Artificial na produção probatória?

A justiça criminal na era das imagens sintéticas e da dúvida permanente

Eduardo Junges Amaral Soares

Data: 24/02/2026

Notícias

STJ suspende ação penal e sinaliza cautela com uso de IA generativa como prova

Tribunal Superior suspende processo criminal e impõe limites ao entusiasmo algorítmico nas cortes

Data: 24/02/2026

Notícias

Nota Técnica contrária ao PL 853/2024

Projeto que endurece crimes contra crianças reacende debate sobre populismo penal e Constituição

Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM

Data: 23/02/2026

Notícias

Nota Técnica contrária ao PL 1.473/2025

Especialistas contestam projeto que amplia tempo de privação de liberdade para adolescentes

Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM

Data: 23/02/2026

Memórias da Velha Guarda

Os avanços tecnológicos e a natureza humana

Crônica de um tribunal em transformação, da convivência nos corredores ao silêncio dos autos digitais

João Carlos Castellar

Data: 22/02/2026

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Notícias

Judiciário no Carnaval: Justiça de SC impõe “expulsão” de réus em 4 horas e reacende debate sobre exclusão social

Data: 06/03/26

Adeus ao Mestre: aos 99 anos, morre Fernando Tourinho Filho (1926-2026)

Autor do clássico Manual de Processo Penal, Tourinho Filho transformou tribunais e salas de aula em extensões de uma cátedra rigorosa e combativa

Data: 02/03/26

Notícias

Judiciário no Carnaval: Justiça de SC impõe “expulsão” de réus em 4 horas e reacende debate sobre exclusão social

Data: 06/03/26

Notícias

Adeus ao Mestre: aos 99 anos, morre Fernando Tourinho Filho (1926-2026)

Autor do clássico Manual de Processo Penal, Tourinho Filho transformou tribunais e salas de aula em extensões de uma cátedra rigorosa e combativa

Data: 02/03/26

Notícias

STJ suspende ação penal e sinaliza cautela com uso de IA generativa como prova

Tribunal Superior suspende processo criminal e impõe limites ao entusiasmo algorítmico nas cortes

Data: 24/02/26

Presidentes do IBCCRIM

Colunistas

João Carlos Castellar

CIDH condena operação policial que matou 122 no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Organismo interamericano critica ação estatal de outubro de 2025 e aponta falhas graves nas apurações posteriores

Data: 06/03/26

Leonardo Isaac Yarochewsky

É fantástico: julgamentos midiáticos

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Data: 02/03/26

Colunistas

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João Carlos Castellar

Data: 06/03/26

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Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 02/03/26

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Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 27/02/26

Memórias da Velha Guarda

João Carlos Castellar

Os avanços tecnológicos e a natureza humana

Crônica de um tribunal em transformação, da convivência nos corredores ao silêncio dos autos digitais

Data: 22/02/26

Marcio Barandier

Um juiz garantista no Estado Novo

Ao revisitar uma sentença criminal de 1942, o autor revela como um juiz do Estado Novo assegurava garantias ao acusado que a jurisprudência atual, paradoxalmente, tem relativizado.

Data: 02/02/26

Memórias da Velha Guarda

Os avanços tecnológicos e a natureza humana

Crônica de um tribunal em transformação, da convivência nos corredores ao silêncio dos autos digitais

João Carlos Castellar

Data: 22/02/26

Memórias da Velha Guarda

Um juiz garantista no Estado Novo

Ao revisitar uma sentença criminal de 1942, o autor revela como um juiz do Estado Novo assegurava garantias ao acusado que a jurisprudência atual, paradoxalmente, tem relativizado.

Marcio Barandier

Data: 02/02/26

Jovens Criminalistas

Theo Aguiar Jesuino

Direito, abolicionismo penal e experimentalismo democrático: novas perspectivas na elaboração da política criminal no Brasil

Artigo explora como experimentalismo democrático pode informar reflexões críticas sobre o abolicionismo penal

Data: 10/02/26

Felipe da Cruz Kaizer Almeida

ADPF 635: entre o controle do STF e a letalidade policial

Análise crítica da ADPF 635 examina a tensão entre controle judicial e práticas policiais letais no contexto fluminense

Data: 09/02/26

Carolina Ramos Calçado

A teoria do labelling approach e o sistema penal subterrâneo: a criminalização seletiva da população negra no Brasil à luz do “Caso dos 80 Tiros no RJ”

Reflexão jurídica discute rotulagem social e criminalização seletiva à luz da teoria do labelling approach

Data: 09/02/26

Jovens Criminalistas

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Theo Aguiar Jesuino

Data: 10/02/26

Jovens Criminalistas

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Felipe da Cruz Kaizer Almeida

Data: 09/02/26

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Carolina Ramos Calçado

Data: 09/02/26

Mulheres Advogadas

Marina Favretto Luersen

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Data: 04/03/26

Jamilla Monteiro Sarkis

Um novo conceito para as técnicas antiforenses

A tecnologia ampliou o poder de investigar, mas os direitos fundamentais não acompanharam o ritmo

Data: 24/02/26

Clarissa Hofling

Mulheres Advogadas: romper silêncios, construir caminhos

UMA por todas: a força das mulheres que transformam as Ciências Criminais e ampliam a democracia no Direito

Data: 11/02/26

Mulheres Advogadas

Juiz sem rosto no Brasil: reflexões sobre a ausência de previsão constitucional e legal do disposto na Resolução 7/2025 do TJSC

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Marina Favretto Luersen

Data: 04/03/26

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A tecnologia ampliou o poder de investigar, mas os direitos fundamentais não acompanharam o ritmo

Jamilla Monteiro Sarkis

Data: 24/02/26

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UMA por todas: a força das mulheres que transformam as Ciências Criminais e ampliam a democracia no Direito

Clarissa Hofling

Data: 11/02/26

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Janaina Matida

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal

Data: 01/06/20

Aury Lopes Jr.

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

Autor explora as consequências práticas de norma que reforça o uso compulsório de material biológico nas investigações

Data: 01/07/12

Heidi Ann Cerneka

Regras de Bangkok: Está na hora de fazê-las valer!

Texto defende que diretrizes internacionais sobre tratamento de detentas ainda não se refletem na prática cotidiana

Data: 01/03/12

Sérgio Salomão Shecaira

Compliance e o Direito Penal

Dois artigos recentes analisaram a questão do compliance em matéria de direito penal para um grande público. Giovani A. Saavedra discutiu o tema, com muita propriedade, no Boletim de janeiro (Reflexões iniciais sobre criminal compliance, p. 11/12), destacando o quanto ainda pouco se sabe sobre o assunto.

Data: 01/05/11

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal

Janaina Matida

Data: 01/06/20

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

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Aury Lopes Jr.

Data: 01/07/12

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Texto defende que diretrizes internacionais sobre tratamento de detentas ainda não se refletem na prática cotidiana

Heidi Ann Cerneka

Data: 01/03/12

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Compliance e o Direito Penal

Sérgio Salomão Shecaira

Data: 01/05/11

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Reflexões iniciais sobre criminal compliance

Autor traça o surgimento de mecanismos de controle interno das empresas e suas implicações para a justiça criminal

Giovani Agostini Saavedra

Data: 04/01/11