JCC – Jornal de Ciências Criminais do IBCCRIM

Jovens Criminalistas

A ralé brasileira: quem o sistema penal realmente protege?

A seletividade penal protege privilégios e criminaliza a pobreza

Yasmin Abreu de Carvalho

Data: 30/10/26

Jovens Criminalistas

A ralé brasileira: quem o sistema penal realmente protege?

A seletividade penal protege privilégios e criminaliza a pobreza

Yasmin Abreu de Carvalho

Data: 30/10/26

Colunistas

A palavra que basta: fragilidade epistêmica da prova testemunhal, testemunho policial e a inconstitucionalidade da súmula 70 do TJRJ

Quando a prova confirma a própria versão policial, a corroboração se torna circular

Taiguara Líbano Soares e Souza

Data: 30/10/26

Artigos

A criminalidade econômica sem colarinho: os desafios da investigação do estelionato na era digital

Um celular e uma conta aberta com documento alheio bastam para fraudes antes reservadas a quem tinha poder

Saulo Ramos Furquim

Data: 30/10/26

Artigos

Populismo penal midiático: a criminalização do cyberbullying

A punição do cyberbullying reacende o debate sobre os limites do Direito Penal na resolução de conflitos sociais

Aienny Gyorf

Data: 30/10/26

Mulheres Advogadas

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

A seletividade penal coloca a juventude negra e periférica no centro dos riscos da redução da maioridade penal

Amanda Helena Aciari de Araújo

Data: 29/10/26

Colunistas

A palavra que basta: fragilidade epistêmica da prova testemunhal, testemunho policial e a inconstitucionalidade da súmula 70 do TJRJ

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Taiguara Líbano Soares e Souza

30/10/2026

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29/10/2026

Colunistas

O guardião sob suspeita: compliance, advocacia e responsabilidade penal a partir do Caso Master

O caso Master põe em xeque os controles internos do sistema financeiro

Fernando Tonet

Data: 29/10/2026

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O Juiz Bidoyer moderno: a industrialização do direito e o paradoxo da eficiência obscura

Ensaio crítico-teórico de dogmática jurídica e criminologia corporativa

Lucas de Oliveira Cardoso

Data: 29/10/2026

Artigos

Confissão ao ChatGPT? Histórico de conversas com inteligência artificial generativa e direito de defesa no processo penal

A resposta do sistema não prova nada e o sentido da frase do usuário depende do diálogo inteiro

Luísa Walter da Rosa

Data: 29/10/2026

Artigos

Engenharia de contenção institucional e governança cognitiva

Do diagnóstico crítico à tecnologia de Estado pelo fim do punitivismo espetacular

Danielle Martins de Godoi

Data: 28/10/2026

Colunistas

A perícia e o Regime: votem pelo futuro

Os peritos brasileiros ainda carregam os efeitos de um dia que durou vinte e um anos

Paulo Akira Kunii

Data: 23/10/2026

Colunistas

58 mil câmeras e uma pergunta: quem vigia o Smart Sampa?

O sistema que vigia milhares de pessoas também precisa ser submetido à fiscalização

Theuan Carvalho Gomes

Data: 22/10/2026

Artigos

Da confissão à investigação: KREATIV e a transformação da cultura policial do interrogatório

Entrevistar bem é testar hipóteses concorrentes, e não conduzir o suspeito à narrativa policial

David Pimentel Barbosa de Siena

Data: 22/10/2026

Colunistas

Criptoativos retidos por 24 horas: proteção contra fraudes ou bloqueio sem juiz?

A instituição que segura a transferência deve perguntar se o cliente é vítima e não se é suspeito

Fernando Tonet

Data: 21/10/2026

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Notícias

Documentário Transposição será lançado na UFPR e amplia debate sobre direitos das pessoas trans

Produção audiovisual reúne relatos de mulheres trans e travestis e integra projeto de pesquisa sobre direitos, políticas públicas e sistema de Justiça

Data: 21/10/26

Patrick Cacicedo lança Ideology and Punishment, obra dedicada à crítica criminológica do direito penal e às perspectivas da criminologia ativista

Publicada pela editora britânica Emerald, a obra apresenta reflexões ampliadas para o debate acadêmico internacional.

Data: 14/10/26

Notícias

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Data: 14/10/26

Notícias

JCC lamenta a morte de Márcio Chaer, fundador e diretor do Consultor Jurídico

Coordenação do JCC presta solidariedade a familiares e à equipe do ConJur

Data: 05/10/26

Presidentes do IBCCRIM

Colunistas

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Memórias da Velha Guarda

João Carlos Castellar

O professor e a secretária

Memórias de um jovem advogado entre um certificado falso e uma carta-bomba

Data: 19/10/26

João Carlos Castellar

Arnaldo Malheiros Filho: uma década de ausência

A lição de um criminalista que fez da liberdade uma razão para advogar

Data: 09/09/26

João Carlos Castellar

Advogado de bandido

O compromisso ético do defensor resiste às narrativas construídas fora dos autos

Data: 03/08/26

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Guilherme da Costa Moreira

Quem prova o patrimônio? Critérios para a valoração de análises técnico-financeiras da defesa na revisão de medidas assecuratórias penais

Data: 09/09/26

Paulo José de Carvalho Santos

Resposta à acusação ou “adivinhação”? O STJ e a completude do acervo probatório

A resposta à acusação exige o dossiê inteiro, não um resumo dele

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A atuação defensiva frente à prova digital no processo penal diante dos recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça

Quinta e Sexta Turmas divergem sobre quem prova a adulteração da prova digital

Data: 19/10/26

Ana Flávia Gorgulho

Da especialização à exceção: os limites da atuação de grupos especializados à luz do princípio do promotor natural

A expertise técnica não substitui as regras de atribuição

Data: 17/10/26

Camila de Assis Santana Silva

Entre o sofrimento e o crime: como provar o dano emocional no art. 147-B do Código Penal?

A jurisprudência do STJ e o desafio de delimitar o dano emocional a partir da autodeterminação da mulher

Data: 05/10/26

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Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Alberto Zacharias Toron

Os pais fundadores do IBCCRIM, o Massacre do Carandiru e a produção de conhecimento, por Alberto Zacharias Toron

Democracia e o direito penal mínimo

Data: 14/10/26

Janaina Matida

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal

Data: 01/06/20

Geraldo Prado

O trânsito em julgado da decisão condenatória

Jurista alerta que antecipar o trânsito em julgado em nome da eficiência pode corroer a presunção de inocência e redefinir silenciosamente o equilíbrio entre Estado e acusado.

Data: 01/12/15

Aury Lopes Jr.

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

Autor explora as consequências práticas de norma que reforça o uso compulsório de material biológico nas investigações

Data: 01/07/12

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Regras de Bangkok: Está na hora de fazê-las valer!

Texto defende que diretrizes internacionais sobre tratamento de detentas ainda não se refletem na prática cotidiana

Heidi Ann Cerneka

Data: 01/03/12

A ralé brasileira: quem o sistema penal realmente protege?

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