JCC – Jornal de Ciências Criminais do IBCCRIM

Colunistas

Habeas Corpus: a série

Inspirada em casos reais, Habeas Corpus leva à ficção o drama de quem foi condenado injustamente

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 28/09/26

Colunistas

Habeas Corpus: a série

Inspirada em casos reais, Habeas Corpus leva à ficção o drama de quem foi condenado injustamente

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 28/09/26

Artigos

Projeto de Lei 3.630/2025 da Câmara dos Deputados: cláusulas pétreas versus direito doméstico brasileiro

Quando o legislador confunde o clamor das redes com a vontade constituinte

Helena Tavares Modesto

Data: 28/09/26

Artigos

Prisão preventiva abstrata na Lei 15.358/2026: uma análise à luz da constitucionalidade e convencionalidade

Uma norma que transforma a exceção em regra e a cautelar em pena antecipada

Lucas Vinícius Menon do Nascimento Rincão

Data: 28/09/26

Mulheres Advogadas

A (ir)relevância da liberdade: o novo filtro como óbice ao acesso à jurisdição penal do STJ

Reduzir o acervo do STJ não é, por si só, melhorar a Justiça

Marina Angrisani

Data: 28/09/26

Artigos

Fisiologismo, corrupção e eleições: por uma necessária mudança no modelo eleitoral

Artigo discute o distanciamento entre representantes eleitos e cidadãos durante o mandato

Tatiana Gorenstein

Data: 28/09/26

Artigos

Projeto de Lei 3.630/2025 da Câmara dos Deputados: cláusulas pétreas versus direito doméstico brasileiro

Quando o legislador confunde o clamor das redes com a vontade constituinte

Helena Tavares Modesto

28/09/2026

Artigos

Prisão preventiva abstrata na Lei 15.358/2026: uma análise à luz da constitucionalidade e convencionalidade

Uma norma que transforma a exceção em regra e a cautelar em pena antecipada

Lucas Vinícius Menon do Nascimento Rincão

28/09/2026

Mulheres Advogadas

A (ir)relevância da liberdade: o novo filtro como óbice ao acesso à jurisdição penal do STJ

Reduzir o acervo do STJ não é, por si só, melhorar a Justiça

Marina Angrisani

28/09/2026

Artigos

Fisiologismo, corrupção e eleições: por uma necessária mudança no modelo eleitoral

Artigo discute o distanciamento entre representantes eleitos e cidadãos durante o mandato

Tatiana Gorenstein

28/09/2026

Notícias

Lei de Drogas completa 20 anos: duas décadas de análises e pesquisas no IBCCRIM

Entre 2006 e 2026, a mesma pergunta sem resposta definitiva

Data: 25/09/2026

Colunistas

Entre a delegação e a omissão: responsabilidade penal dos administradores e prevenção de riscos na empresa

Até onde responde o administrador pelo que acontece nos níveis inferiores da empresa?

Fernando Tonet

Data: 23/09/2026

Contraponto Criminal

Depoimento Especial Infantil e Psicologia do Testemunho: o que muda com a Resolução CNJ/CNMP 16/2026?

Proteger o depoimento da criança não pode custar o direito de defesa

Gustavo Noronha de Ávila

Data: 23/09/2026

Politicrim enCorpA

Cursos por apostilamento privados e a mercantilização da remição de pena

Reduzir a pena virou produto vendido a quem pode pagar

Bruna Ramos Suriz

Data: 22/09/2026

Colunistas

Expansionismo e populismo penal no Brasil como mecanismos funcionais para revigoração da Doutrina Monroe

Artigo examina as ameaças à soberania brasileira

Marcelo Villas

Data: 21/09/2026

Mulheres Advogadas

O “capitalismo de vigilância” no sistema punitivo brasileiro

A lógica que transforma comportamento em mercadoria também transforma suspeita em veredicto

Júlia Silva Esteves

Data: 21/09/2026

Notícias

Bruno Leitão e Francisco de Assis França Junior transformam experiência docente em livro sobre pesquisa científica

A experiência dos dois docentes virou um guia para quem quer pesquisar sem repetir convicções

Data: 21/09/2026

Notícias

Salah H. Khaled Jr. relança obras sobre processo penal, criminologia crítica e cultural

Três obras do autor chegam às livrarias em novas edições

Data: 21/09/2026

Apoiadores

Edit Template

Notícias

Lei de Drogas completa 20 anos: duas décadas de análises e pesquisas no IBCCRIM

Entre 2006 e 2026, a mesma pergunta sem resposta definitiva

Data: 25/09/26

Bruno Leitão e Francisco de Assis França Junior transformam experiência docente em livro sobre pesquisa científica

A experiência dos dois docentes virou um guia para quem quer pesquisar sem repetir convicções

Data: 21/09/26

Notícias

Lei de Drogas completa 20 anos: duas décadas de análises e pesquisas no IBCCRIM

Entre 2006 e 2026, a mesma pergunta sem resposta definitiva

Data: 25/09/26

Notícias

Bruno Leitão e Francisco de Assis França Junior transformam experiência docente em livro sobre pesquisa científica

A experiência dos dois docentes virou um guia para quem quer pesquisar sem repetir convicções

Data: 21/09/26

Notícias

Salah H. Khaled Jr. relança obras sobre processo penal, criminologia crítica e cultural

Três obras do autor chegam às livrarias em novas edições

Data: 21/09/26

Presidentes do IBCCRIM

Colunistas

Leonardo Isaac Yarochewsky

Habeas Corpus: a série

Inspirada em casos reais, Habeas Corpus leva à ficção o drama de quem foi condenado injustamente

Data: 28/09/26

Fernando Tonet

Entre a delegação e a omissão: responsabilidade penal dos administradores e prevenção de riscos na empresa

Até onde responde o administrador pelo que acontece nos níveis inferiores da empresa?

Data: 23/09/26

Colunistas

Habeas Corpus: a série

Inspirada em casos reais, Habeas Corpus leva à ficção o drama de quem foi condenado injustamente

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 28/09/26

Colunistas

Entre a delegação e a omissão: responsabilidade penal dos administradores e prevenção de riscos na empresa

Até onde responde o administrador pelo que acontece nos níveis inferiores da empresa?

Fernando Tonet

Data: 23/09/26

Colunistas

Expansionismo e populismo penal no Brasil como mecanismos funcionais para revigoração da Doutrina Monroe

Artigo examina as ameaças à soberania brasileira

Marcelo Villas

Data: 21/09/26

Memórias da Velha Guarda

João Carlos Castellar

Arnaldo Malheiros Filho: uma década de ausência

A lição de um criminalista que fez da liberdade uma razão para advogar

Data: 09/09/26

João Carlos Castellar

Advogado de bandido

O compromisso ético do defensor resiste às narrativas construídas fora dos autos

Data: 03/08/26

João Carlos Castellar

PL do topless merece aprovação

Mudanças culturais exigem uma releitura dos critérios que legitimam a intervenção penal

Data: 16/07/26

Memórias da Velha Guarda

Arnaldo Malheiros Filho: uma década de ausência

A lição de um criminalista que fez da liberdade uma razão para advogar

João Carlos Castellar

Data: 09/09/26

Memórias da Velha Guarda

Advogado de bandido

O compromisso ético do defensor resiste às narrativas construídas fora dos autos

João Carlos Castellar

Data: 03/08/26

Memórias da Velha Guarda

PL do topless merece aprovação

Mudanças culturais exigem uma releitura dos critérios que legitimam a intervenção penal

João Carlos Castellar

Data: 16/07/26

Jovens Criminalistas

Guilherme da Costa Moreira

Quem prova o patrimônio? Critérios para a valoração de análises técnico-financeiras da defesa na revisão de medidas assecuratórias penais

Data: 09/09/26

Paulo José de Carvalho Santos

Resposta à acusação ou “adivinhação”? O STJ e a completude do acervo probatório

A resposta à acusação exige o dossiê inteiro, não um resumo dele

Data: 19/08/26

magnific keep the facial features w4O8ZSi7EI

Mizpá Mariano Barros

Do panóptico ao algoritmo

A cultura de controle, vigilância racializada e a seletividade do policiamento preditivo no Brasil

Data: 05/08/26

Jovens Criminalistas

Quem prova o patrimônio? Critérios para a valoração de análises técnico-financeiras da defesa na revisão de medidas assecuratórias penais

Guilherme da Costa Moreira

Data: 09/09/26

Jovens Criminalistas

Resposta à acusação ou “adivinhação”? O STJ e a completude do acervo probatório

A resposta à acusação exige o dossiê inteiro, não um resumo dele

Paulo José de Carvalho Santos

Data: 19/08/26

Jovens Criminalistas

Do panóptico ao algoritmo

A cultura de controle, vigilância racializada e a seletividade do policiamento preditivo no Brasil

Mizpá Mariano Barros

Data: 05/08/26

Mulheres Advogadas

Marina Angrisani

A (ir)relevância da liberdade: o novo filtro como óbice ao acesso à jurisdição penal do STJ

Reduzir o acervo do STJ não é, por si só, melhorar a Justiça

Data: 28/09/26

Júlia Silva Esteves

O “capitalismo de vigilância” no sistema punitivo brasileiro

A lógica que transforma comportamento em mercadoria também transforma suspeita em veredicto

Data: 21/09/26

Cristiane Petró

Comportamento pós-delitivo positivo nos crimes tributários: regularização fiscal extemporânea como atenuante inominada (art. 66 do Código Penal)

Pagar a dívida depois da denúncia também deveria pesar na pena

Data: 17/09/26

Cristiane Souza Costa

A IA generativa e a Resolução CNJ 615/2025: transparência, supervisão humana e o dever de fundamentação nas decisões judiciais com uso de IA

Entre a eficiência algorítmica e o direito de saber como se decidiu

Data: 10/09/26

Mulheres Advogadas

A (ir)relevância da liberdade: o novo filtro como óbice ao acesso à jurisdição penal do STJ

Reduzir o acervo do STJ não é, por si só, melhorar a Justiça

Marina Angrisani

Data: 28/09/26

Mulheres Advogadas

O “capitalismo de vigilância” no sistema punitivo brasileiro

A lógica que transforma comportamento em mercadoria também transforma suspeita em veredicto

Júlia Silva Esteves

Data: 21/09/26

Mulheres Advogadas

Comportamento pós-delitivo positivo nos crimes tributários: regularização fiscal extemporânea como atenuante inominada (art. 66 do Código Penal)

Pagar a dívida depois da denúncia também deveria pesar na pena

Cristiane Petró

Data: 17/09/26

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Janaina Matida

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal

Data: 01/06/20

Geraldo Prado

O trânsito em julgado da decisão condenatória

Jurista alerta que antecipar o trânsito em julgado em nome da eficiência pode corroer a presunção de inocência e redefinir silenciosamente o equilíbrio entre Estado e acusado.

Data: 01/12/15

Aury Lopes Jr.

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

Autor explora as consequências práticas de norma que reforça o uso compulsório de material biológico nas investigações

Data: 01/07/12

Heidi Ann Cerneka

Regras de Bangkok: Está na hora de fazê-las valer!

Texto defende que diretrizes internacionais sobre tratamento de detentas ainda não se refletem na prática cotidiana

Data: 01/03/12

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal

Janaina Matida

Data: 01/06/20

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

O trânsito em julgado da decisão condenatória

Jurista alerta que antecipar o trânsito em julgado em nome da eficiência pode corroer a presunção de inocência e redefinir silenciosamente o equilíbrio entre Estado e acusado.

Geraldo Prado

Data: 01/12/15

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

Autor explora as consequências práticas de norma que reforça o uso compulsório de material biológico nas investigações

Aury Lopes Jr.

Data: 01/07/12

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Regras de Bangkok: Está na hora de fazê-las valer!

Texto defende que diretrizes internacionais sobre tratamento de detentas ainda não se refletem na prática cotidiana

Heidi Ann Cerneka

Data: 01/03/12

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Compliance e o Direito Penal

Dois artigos recentes analisaram a questão do compliance em matéria de direito penal para um grande público. Giovani A. Saavedra discutiu o tema, com muita propriedade, no Boletim de janeiro (Reflexões iniciais sobre criminal compliance, p. 11/12), destacando o quanto ainda pouco se sabe sobre o assunto.

Sérgio Salomão Shecaira

Data: 01/05/11

Habeas Corpus: a série

Habeas Corpus: a série

Projeto de Lei 3.630/2025 da Câmara dos Deputados: cláusulas pétreas versus direito doméstico brasileiro

Prisão preventiva abstrata na Lei 15.358/2026: uma análise à luz da constitucionalidade e convencionalidade

A (ir)relevância da liberdade: o novo filtro como óbice ao acesso à jurisdição penal do STJ

Fisiologismo, corrupção e eleições: por uma necessária mudança no modelo eleitoral

Apoiadores

Mais Lidos do Dia

Mais Lidos da Semana

Mais Lidos do Mês

Notícias

Lei de Drogas completa 20 anos: duas décadas de análises e pesquisas no IBCCRIM

Bruno Leitão e Francisco de Assis França Junior transformam experiência docente em livro sobre pesquisa científica

Salah H. Khaled Jr. relança obras sobre processo penal, criminologia crítica e cultural

Presidentes do IBCCRIM

Colunistas

Habeas Corpus: a série

Entre a delegação e a omissão: responsabilidade penal dos administradores e prevenção de riscos na empresa

Expansionismo e populismo penal no Brasil como mecanismos funcionais para revigoração da Doutrina Monroe

Memórias da Velha Guarda

Arnaldo Malheiros Filho: uma década de ausência

Advogado de bandido

PL do topless merece aprovação

Jovens Criminalistas

Quem prova o patrimônio? Critérios para a valoração de análises técnico-financeiras da defesa na revisão de medidas assecuratórias penais

Resposta à acusação ou “adivinhação”? O STJ e a completude do acervo probatório

Do panóptico ao algoritmo

Mulheres Advogadas

A (ir)relevância da liberdade: o novo filtro como óbice ao acesso à jurisdição penal do STJ

O “capitalismo de vigilância” no sistema punitivo brasileiro

Comportamento pós-delitivo positivo nos crimes tributários: regularização fiscal extemporânea como atenuante inominada (art. 66 do Código Penal)

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

O trânsito em julgado da decisão condenatória

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

Regras de Bangkok: Está na hora de fazê-las valer!

Compliance e o Direito Penal