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Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal

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Cadeia de Custódia

Nada foi encontado

  • Mulheres Advogadas

Entre o cartório e o laboratório: por que o Artigo 11 do Código de Processo Penal não sobrevive, em sua dimensão material, ao microssistema da cadeia de custódia de provas

Vestígios deixam arquivos e passam a depender de rastreabilidade para sustentar julgamentos
Roselle Adriane Soglio
  • 05/05/2026
  • Artigos

O STJ e os limites da prova na era da inteligência artificial

Tribunal barra uso de IA como prova e reforça exigência de confiabilidade
Manuela Abreu
  • 02/05/2026
  • Jurisprudência Comentada

Em importante julgamento, STJ impõe limites ao uso de inteligência artificial generativa em sede de inquérito policial

Decisão afasta uso automatizado sem explicação lógica em apuração criminal
Sofia Santos de Oliveira
  • 24/04/2026
  • Notícias

Superior Tribunal de Justiça delibera sobre o acesso a dados de celular apreendido em presídio e discute os limites da proteção constitucional ao sigilo

Novo precedente levanta debate sobre proporcionalidade e intimidade no cárcere
Sofia Santos de Oliveira
  • 10/04/2026
  • Artigos

Os impactos da prova digital no Tribunal do Júri e o AgRg no HC 1.014.212/ES, julgado pela Sexta Turma do STJ

Decisão recente redefine critérios técnicos para evidências extraídas de dispositivos eletrônicos em julgamentos populares
Rodrigo Casimiro Reis
  • 20/03/2026
  • Artigos

Deepfakes e processo penal: estamos preparados para a utilização da Inteligência Artificial na produção probatória?

A justiça criminal na era das imagens sintéticas e da dúvida permanente
Eduardo Junges Amaral Soares
  • 24/02/2026
  • Notícias

STJ suspende ação penal e sinaliza cautela com uso de IA generativa como prova

Tribunal Superior suspende processo criminal e impõe limites ao entusiasmo algorítmico nas cortes
  • 24/02/2026
  • Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal
Janaina Matida
  • 01/06/2020

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