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Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal

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Direitos Humanos

Nada foi encontado

  • Politicrim enCorpA

JCC lança a coluna “Politicrim enCorpA” com debates críticos sobre vigilância, tecnologia e poder punitivo

Espaço reúne pesquisadores para discutir algoritmos, biometria e expansão tecnopolítica do controle social na América Latina
  • 12/05/2026
  • Artigos

Violência vicária: avanço legislativo e limites da resposta penal no Brasil

A instrumentalização de crianças e familiares como mecanismo de controle ganha tratamento jurídico específico no País
David Pimentel Barbosa de Siena
+1
Elisabete Ferreira Sato
  • 12/05/2026
  • Artigos

Revisitando o garantismo jurídico

Leitura crítica expõe distorções conceituais na recepção nacional da teoria
Christiane da Silva Souza
  • 29/04/2026
  • Jurisprudência Comentada

Em importante julgamento, STJ impõe limites ao uso de inteligência artificial generativa em sede de inquérito policial

Decisão afasta uso automatizado sem explicação lógica em apuração criminal
Luís Henrique de Abreu Teixeira
  • 24/04/2026
  • Colunistas

O denuncismo e a presunção de inocência

Estudo discute limites entre expressão pública e responsabilização sem provas
Leonardo Isaac Yarochewsky
  • 17/04/2026
  • Colunistas

Por um modelo de reparação por prisões preventivas injustas

Absolvições tardias reacendem debate sobre danos causados pelo encarceramento antecipado
Manuela Abath Valença
  • 14/04/2026
  • Colunistas

Quem nos salvará das garras do populismo penal?

Disputa eleitoral intensifica respostas penais e enfraquece freios institucionais
Marcelo Semer
  • 06/04/2026
Fonte: CorteIDH. https://www.flickr.com/photos/corteidh/54629957012/
  • Mulheres Advogadas

Qual o standard probatório exigido para a busca pessoal na Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Tribunal internacional delimita critérios objetivos para intervenções policiais em via pública
Catharina Estrella Ballut
  • 01/04/2026
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
  • Podcasts & Multimídia

Análise da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Leonardo Yarochewsky comenta decisão do Ministro Alexandre de Moraes
Leonardo Isaac Yarochewsky
  • 27/03/2026
  • Artigos

Reconhecimento de pessoas no processo penal: entre as devidas garantias penais e os desafios da investigação criminal

Tribunais elevam rigor técnico e expõem limites operacionais da polícia
Saulo Ramos Furquim
  • 27/03/2026

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