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Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal

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Investigação Defensiva

Nada foi encontado

  • Artigos

A decisão italiana sobre Carla Zambelli e o debate inacabado sobre a imparcialidade judicial no Brasil

Caso envolvendo parlamentar brasileira reacende questionamentos sobre separação de funções e legitimidade processual
André Fini Teçarolli
  • 25/06/2026
  • Artigos

O Conselho Nacional da Polícia Civil e a construção de uma governança nacional da investigação criminal

Decreto regulamenta órgão que pretende transformar cooperação federativa em política permanente de investigação
Higor Jorge
  • 12/06/2026
  • Colunistas

A cadeia de custódia como ferramenta indispensável na apuração de prompt injection

Comandos invisíveis em petições para enganar a IA do STJ colocam a cadeia de custódia digital no centro do processo penal
Rodrigo Casimiro Reis
  • 11/06/2026
  • Artigos

A Convenção de Budapeste e a inadequação da produção legislativa brasileira

Tipificar o crime sem disciplinar a prova digital é criminalizar muito, processar mal e legitimar pouco
João Reiter
  • 10/06/2026
  • Artigos

STF reconhece repercussão geral sobre requisição de dados fiscais pelo Ministério Público sem autorização judicial

Corte delimita fronteiras constitucionais entre eficiência investigativa e proteção ao sigilo fiscal do cidadão
Robson Christiano Lobato Campelo Júnior
  • 08/06/2026
  • Artigos

Cadeia de custódia digital e validade técnico-probatória da evidência: integridade, rastreabilidade e restrições inferenciais na prova digital

A fragilidade invisível dos vestígios eletrônicos desafia a confiança cega na tecnologia probatória
Adiel de Lima Ribeiro
  • 26/05/2026
  • Jurisprudência Comentada

Em importante julgamento, STJ impõe limites ao uso de inteligência artificial generativa em sede de inquérito policial

Decisão afasta uso automatizado sem explicação lógica em apuração criminal
Luís Henrique de Abreu Teixeira
  • 24/04/2026
  • Notícias

Superior Tribunal de Justiça delibera sobre o acesso a dados de celular apreendido em presídio e discute os limites da proteção constitucional ao sigilo

Novo precedente levanta debate sobre proporcionalidade e intimidade no cárcere
Sofia Santos de Oliveira
  • 10/04/2026
  • Colunistas

Os impactos da prova digital no Tribunal do Júri e o AgRg no HC 1.014.212/ES, julgado pela Sexta Turma do STJ

Decisão recente redefine critérios técnicos para evidências extraídas de dispositivos eletrônicos em julgamentos populares
Rodrigo Casimiro Reis
  • 20/03/2026
  • Artigos

Portaria MJSP 1.145/2026 e o Indicador Nacional de Elucidação de Homicídios: uma leitura criminológica

Métrica inédita promete comparar desempenho das polícias civis e expor desigualdades regionais na apuração de mortes
David Pimentel Barbosa de Siena
  • 11/03/2026

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