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Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
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Execução Penal

Nada foi encontado

  • Artigos

Direito não é benefício!

Termos usuais distorcem natureza jurídica e impactam decisões concretas
José Flávio Ferrari Roehrig
  • 29/04/2026
  • Artigos

A remição de pena e a necessária extensão do acréscimo de 1/3 aos cursos profissionalizantes

Qualificação profissional ganha força como estratégia contra reincidência
Rafael Junior Soares
+1
Luiz Antonio Borri
  • 23/04/2026
  • Notícias

Superior Tribunal de Justiça delibera sobre o acesso a dados de celular apreendido em presídio e discute os limites da proteção constitucional ao sigilo

Novo precedente levanta debate sobre proporcionalidade e intimidade no cárcere
Sofia Santos de Oliveira
  • 10/04/2026
Fachada do STJ com visão das bandeiras e iluminação roxa. Créditos: Gustavo Lima/STJ
  • Artigos

Superior Tribunal de Justiça admite uso de prova testemunhal para comprovação de trabalho do apenado em sede de execução penal em face de ineficiência estatal

Falhas administrativas não podem impedir benefício a pessoas privadas de liberdade, decide colegiado
Luís Henrique de Abreu Teixeira
  • 01/04/2026
  • Artigos

O Estado em conflito consigo mesmo (a Lei Antifacção, a ADPF 347 e o Plano Pena Justa): contradições de uma política criminal sem coerência sistêmica

Versão condensada do artigo submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais
Murilo Machado Rangel
  • 27/03/2026
  • Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Regras de Bangkok: Está na hora de fazê-las valer!

Texto defende que diretrizes internacionais sobre tratamento de detentas ainda não se refletem na prática cotidiana
Heidi Ann Cerneka
  • 01/03/2012

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