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Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal

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Sistema Acusatório

Nada foi encontado

  • Jurisprudência Comentada

Em importante julgamento, STJ impõe limites ao uso de inteligência artificial generativa em sede de inquérito policial

Decisão afasta uso automatizado sem explicação lógica em apuração criminal
Sofia Santos de Oliveira
  • 24/04/2026
  • Colunistas

O denuncismo e a presunção de inocência

Estudo discute limites entre expressão pública e responsabilização sem provas
Leonardo Isaac Yarochewsky
  • 17/04/2026
  • Colunistas

Quem nos salvará das garras do populismo penal?

Disputa eleitoral intensifica respostas penais e enfraquece freios institucionais
Marcelo Semer
  • 06/04/2026
Fonte: CorteIDH. https://www.flickr.com/photos/corteidh/54629957012/
  • Mulheres Advogadas

Qual o standard probatório exigido para a busca pessoal na Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Tribunal internacional delimita critérios objetivos para intervenções policiais em via pública
Catharina Estrella Ballut
  • 01/04/2026
  • Artigos

Os impactos da prova digital no Tribunal do Júri e o AgRg no HC 1.014.212/ES, julgado pela Sexta Turma do STJ

Decisão recente redefine critérios técnicos para evidências extraídas de dispositivos eletrônicos em julgamentos populares
Rodrigo Casimiro Reis
  • 20/03/2026
  • Mulheres Advogadas

Juiz sem rosto no Brasil: reflexões sobre a ausência de previsão constitucional e legal do disposto na Resolução 7/2025 do TJSC

Norma estadual que oculta identidade de magistrados pode chegar ao crivo das Cortes Superiores
Marina Favretto Luersen
  • 04/03/2026
  • Colunistas

Entre a justiça e a política: Luigi Ferrajoli e uma deontologia para os juízes

O artigo analisa a crise de legitimidade do Judiciário, tensionado entre a justiça e a política, apoiando-se no discurso do Ministro Fachin
Ana Cláudia Pinho
  • 11/02/2026
  • Jovens Criminalistas

Tribunal do júri e a subversão da soberania dos vereditos pelo Tema 1.068 do STF

Mudança de entendimento do STF sobre o júri levanta questionamentos acerca da soberania dos veredictos
João Victor Lima Vasconcelos
  • 10/02/2026
  • Jovens Criminalistas

Novas fontes de provas: os desafios da investigação criminal contemporânea sob a égide da instituição do juízo das garantias e o controle do juízo acusatório

Na era da prova digital, o juízo das garantias surge como peça-chave para equilibrar tecnologia, poder acusatório e direitos fundamentais
Luís Felipe Maximiano Sene da Silva
  • 07/02/2026
  • Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal
Janaina Matida
  • 01/06/2020

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