Os avanços tecnológicos e a natureza humana

Quando comecei a frequentar o fórum central do Rio de Janeiro, no final dos anos 1970, o movimento de gente entrando, saindo e nele permanecendo era gigantesco. Soa como lugar comum, mas a semelhança com um formigueiro é bem representativa.

Os cartórios não tinham cancelas envidraçadas separando o público dos serventuários. Ingressava-se nas serventias passando-se por um simples balcão, chegando-se então a um aglomerado de mesas, cadeiras, prateleiras e escaninhos, todos com calhamaços de papéis, autos de processos, carimbos e todo esse torvelinho ao som do matraquear contínuo das máquinas de escrever. Localizado o servidor responsável pelo seu processo, que invariavelmente sabia o andamento de cor, com um simples gesto, às vezes de longe, informava se havia qualquer movimento de relevo. As salas de audiências também eram de livre acesso, exceção feita às das Varas de Família.

Escreventes e advogados se conheciam pelo nome. Muitos se tornavam amigos entre si, frequentando-se mutuamente. Havia namoros e não raro se formavam casais. Sem redes sociais eletrônicas, os contatos entre as pessoas eram tête-à-tête; era ali que se acertavam os encontros do final de semana, era onde se combinava a praia, o cinema, a pelada e o que mais fosse.

Havia umas figuras curiosas, que não creio que existam mais. Entre elas, os “bagrinhos”. Tinham esse apelido por não serem “peixinhos”, uma gíria antiga para designar os protegidos de algum poderoso — “Não remova Fulano daí (onde não faz nada), pois é “peixinho” do desembargador Sicrano”. Os “bagrinhos” eram informalmente contratados pelos servidores estatutários para tarefas diversas. Trabalhavam como office boys, fazendo os serviços de rua, como pagar boletos em bancos e entregar pequenas encomendas. Atendiam não só aos servidores, mas também aos magistrados, promotores e defensores públicos. Muitos realizavam atividades no próprio fórum, tais como costurar processos, desarquivar autos etc. Alguns tinham sua própria mesa de trabalho e, na ausência momentânea de algum servidor, davam conta do expediente forense com bastante desenvoltura.

Outra marcante característica do dia a dia daquela época eram os ambulantes, pois o enorme afluxo de gente para aquele largo quarteirão, edificado com uma torre e quatro andares sobrepostos, todos com longos corredores subdivididos em inúmeras repartições sempre apinhadas de gente gerava uma demanda por serviços que ali não havia quem os prestasse. Na falta, por exemplo, de uma boa lanchonete, que lá não havia, eram eles que salvavam a pátria na hora da fome, já que os serviços de delivery ainda eram incipientes.

Assim, em matéria de quitutes, podia-se escolher uma multiplicidade infinita de refeições ligeiras, como bolinhos de bacalhau, coxinhas de galinha e o indefectível sanduíche natural com vários recheios. Também se vendiam bebidas como café, chocolate, mate, limonada, laranjada e refrigerantes em geral. Até mesmo garrafas de uísque eram oferecidas, estas meio na encolha, apenas para os iniciados e sob encomenda.

Havia um “estica” para anotação de jogo dos bichos, que passava duas vezes por dia em todos os cartórios: logo cedo para pegar as apostas e ao final da tarde para levar o resultado e os prêmios. Teve até um sujeito que resolveu traficar cocaína, mas este não durou muito e logo foi preso. Tinha o vendedor de gravatas. Magro e elegante, andava para lá e para cá com uma valise tipo “007” e abordava os advogados e partes oferecendo seus produtos italianos de seda pura; perfumaria e afins eram a especialidade de outro profissional, o “Cheiroso”; um que todos conheciam, mesmo porque também trabalhava depois do expediente nos bares das cercanias, era o “Fon-Fon”. Carregava em suas sacolas uma infinidade de bugigangas trazidas do Paraguai e as anunciava com sua voz severamente anasalada. Sua especialidade eram brinquedos para crianças e novidades para senhoras. Os principais fregueses eram os boêmios, acreditando que chegando em casa com uma dessas lembranças purgariam a mora com a patroa pelo atrasado da hora.

Muitos desses ambulantes eram meninos naqueles idos. Um deles, está até hoje em atividade, já agora grisalho, mas ainda ostentando seus característicos cachos. É o José Luiz Serpa da Cunha, conhecido por “Djavan”, dada sua semelhança com o famoso músico. Recentemente, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário pelos “relevantes serviços aos que passam horas aguardando o chamado dos oficiais de justiça”.

Atribuem a Millôr Fernandes a afirmativa de que “pontual é aquela pessoa que resolveu esperar muito”. Deveras, acredita-se que aguardar nos corredores do fórum o “chamamento dos oficiais de justiça” é uma sina a que estão sujeitos os advogados desde muito tempo antes de Daumier nos retratar a todos em suas Gens de Justice. Há mais de 40 anos como “testemunha de viveiro” dessa atividade, jamais soube de uma disciplina eficiente para superar essa terrível faceta da nobre profissão, notadamente no estado do Rio de Janeiro.

Tempus it et quantum mobilis aura volat. Certos estavam os nossos ancestrais romanos quando fixaram a máxima de que “o tempo passa tal qual o vento”. Desde que a humanidade atribuiu poderes a um terceiro para decidir conflitos interpessoais que novos meios tecnológicos vêm sendo testados para melhor administrar a Justiça.

Imagine-se, para não ir tão longe, os benefícios que as cópias reprográficas trouxeram para o estudo de autos sem a necessidade de o advogado ir ao fórum — tarefa, é claro, do estagiário. Pense-se, igualmente, quando os processos eram escritos à mão, as comodidades que vieram com a máquina de escrever. Reflita-se, por fim, sobre Brasil Colônia, época em que os recursos aqui aforados seguiam para apreciação pela Casa de Suplicação da Corte, em Lisboa, nas naus impulsionadas pelos ventos.

Hoje, para a comunicação de atos à distância, a par do transporte em veículos movidos a motor, vieram o telegrama, depois o telex, o telefax e agora o e-mail e o WhatsApp, que permitem troca de mensagens e envio de documentos oficiais, inclusive intimações, de modo imediato.

Nos dias que correm — para o bem ou para o mal — todo o processo é eletrônico. Graças ao advento das videoconferências e dos sistemas de tramitação e acompanhamento de processos nos Tribunais do País, o advogado não precisa mais se levantar de sua mesa de trabalho para entrevistar-se com o cliente, nem para ajuizar demandas, participar de audiências, recorrer e apresentar sustentações orais perante os Tribunais. Faz tudo isso de casa, se quiser, bastando que tenha um computador e um telefone móvel.

A passagem do modelo presencial e físico para o eletrônico e virtual foi muito rápida, quase instantânea. Cronos colocou sebo nas canelas, empurrado que foi pelas necessidades de isolamento impostas pela pandemia de covid-19. Essa peste moderna obrigou a humanidade a trancafiar-se em casa até que a ciência desenvolvesse as salvadoras vacinas, que paulatinamente fecharam o círculo de propagação do vírus, contendo o inaudito morticínio. Em países como o nosso, cujo presidente, na época, negava a eficiência do tratamento vacinal, essa retomada ainda demorou um bocado.

Enfim, vencida a procela, a vida forense foi retomando seu ritmo que, todavia, não mais chegou nem perto do que fora no passado recente em termos de movimento forense. Processos físicos foram digitalizados e as audiências presenciais destinadas apenas a certos e poucos casos. A grande maioria dos feitos passou a tramitar de modo exclusivamente eletrônico, com larga utilização da videoconferência.

Devidamente imunizado, tornei a frequentar o fórum logo que isso foi possível, indo lá sempre que as necessidades se apresentassem e por vezes até inventando pretextos para subir suas rampas, não raro tomado de alguma melancolia ao transitar pelos corredores vazios e silenciosos.

Numa dessas excursões, que teria por móbil verificar no cartório os motivos pelos quais meu acesso a autos sigilosos não havia sido liberado apesar da juntada eletrônica do instrumento de mandato, encontrei uma antiga conhecida, que seguia trabalhando no ramo de venda de sanduíches, refrescos e café para os frequentadores do fórum. Ela estava nas proximidades da Vara Especializada em Organizações Criminosas, precisamente para onde eu me dirigia. Havia um verdadeiro furdúncio por ali, pois se realizaria uma audiência de instrução e julgamento num caso rumoroso de corrupção, fraudes e falsificações, envolvendo funcionários do departamento de trânsito, onde, supostamente, atuava uma quadrilha bem estruturada.

Contente por revê-la, bebi um café e trocamos ideias descontraidamente. Mas preferi voltar outra hora para ver meu processo, já que o tumulto era grande e eu não tinha tanta pressa. Aliás, a ideia de retornar no dia seguinte não deixava de ser uma boa justificativa para novo passeio pelo Tribunal.

Assim fiz. Por coincidência, lá estava novamente minha conhecida, apregoando seus salgados naqueles mesmos corredores. Tinha ela, no entanto, o semblante tristonho e achei que poderia animá-la comentando alegremente que ela devia estar feliz por ter faturado um bom dinheiro vendendo seus produtos para uma grande quantidade de fregueses, sobretudo depois de tanto tempo com o fórum vazio pelas exigências sanitárias.

Qual não foi minha surpresa quando ela, inadvertidamente, me fez lembrar que tudo no mundo pode mudar, que o desenvolvimento tecnológico pode permitir avanços em todos os segmentos da vida, curando doenças, aproximando pessoas e nos levando a lugares inimagináveis do universo… e além. A natureza humana, porém, essa não decepciona: terá sempre sua face perversa:

— Doutor, que nada… tive foi um tremendo prejuízo. Um daqueles homens bem vestidos que estava no corredor esperando a audiência me mandou servir café, refrigerante e lanche para todos eles. Fiquei feliz porque esvaziei o isopor e voltei para casa mais cedo. Mas hoje de manhã, quando fui ao banco pagar uma conta atrasada, soube pelo caixa que a nota de R$ 100,00 que ele me passou era falsa.