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Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal

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Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides: inscrições abertas

  • cidadaniadireito da mulherDireitos Humanosinovação jurídicaparticipação socialpesquisa em direitopolíticas públicaspremiações jurídicasprodução acadêmicaSistema de Justiça Criminal
Iniciativa institucional abre espaço para contribuições acadêmicas e soluções voltadas ao interesse público.
  • Data: 16/03/2026

Caso de dentista preso injustamente no Rio chega à CIDH após STJ negar indenização

  • Direitos HumanosErro JudiciárioFalsas memóriasInquérito PolicialMemória e Processo PenalPrisão InjustaProva penalProva TestemunhalReconhecimento de SuspeitosResponsabilidade Civil do EstadoSistema Interamericano de Direitos Humanos
Defesa aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por prisão baseada em falso reconhecimento. Representação foi protocolada pelos advogados Rafael Júnior Soares e Luiz Antônio Borri e indica professor da Universidade Estadual de Maringá como perito.
  • Data: 12/03/2026

Judiciário no Carnaval: Justiça de SC impõe “expulsão” de réus em 4 horas e reacende debate sobre exclusão social

  • Audiência de CustódiaDireito PenalDireitos HumanosExclusão SocialibccrimLiberdade de CirculaçãoMedidas CautelaresProcesso Penal
Decisões da Justiça de Santa Catarina durante o plantão do Carnaval de 2026 determinaram que investigados por furtos de celular, sob o pretexto de medidas cautelares, deixassem Florianópolis em até quatro horas. A prática, que obriga o retorno imediato à cidade de origem, aproxima o Judiciário de políticas públicas de higienização social, como a triagem na rodoviária implementada pelo prefeito da capital, levantando sérias questões sobre a violação do direito constitucional à liberdade de locomoção.
  • Data: 06/03/2026

Adeus ao Mestre: aos 99 anos, morre Fernando Tourinho Filho (1926-2026)

  • Direito CriminalFernando da Costa Tourinho FilhoJuristaLutoManual de Processo PenalMinistério PúblicoProcesso Penal
Autor do clássico Manual de Processo Penal, Tourinho Filho transformou tribunais e salas de aula em extensões de uma cátedra rigorosa e combativa
  • Data: 02/03/2026

STJ suspende ação penal e sinaliza cautela com uso de IA generativa como prova

  • Cadeia de CustódiaDevido Processo LegalHC 1.059.475Inteligência artificialNulidade processualProva digitalSTJ
Tribunal Superior suspende processo criminal e impõe limites ao entusiasmo algorítmico nas cortes
  • Data: 24/02/2026

EMERJ promove debate em homenagem ao Professor Afrânio Silva Jardim

  • Debate JurídicoProcesso Penal
Evento ocorre em 12 de março, destacando a atualidade do pensamento de Afrânio Silva Jardim
  • Data: 19/02/2026

STF concedeu 537 habeas corpus em 2025, aponta levantamento empírico com base em dados oficiais

  • dados abertosHabeas corpusjurisprudêncialiberdadepesquisa empíricaProcesso PenalSTF
Decisões monocráticas predominam amplamente sobre as colegiadas; falta de fundamentação e regime mais benéfico lideram os fundamentos de concessão
Gustavo Mascarenhas
+1
Vinicius Gomes de Vasconcellos
  • Data: 13/02/2026

IBCCRIM lança o Jornal de Ciências Criminais (JCC), novo espaço de debate público qualificado

  • ibccrimJCCjornal de ciências criminaisonlinepublicação
O IBCCRIM lança, no dia 2 de fevereiro, o Jornal de Ciências Criminais (JCC), uma nova publicação digital voltada à análise crítica e ao fortalecimento do debate público sobre o sistema de justiça criminal. Mais do que um portal de notícias e análises, o JCC nasce como um espaço de diálogo entre especialistas, profissionais do Direito e a sociedade, contribuindo para a construção de uma leitura pública mais qualificada sobre o sistema penal brasileiro.
  • Data: 02/02/2026

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