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Prova penal

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  • Artigos

Os impactos da prova digital no Tribunal do Júri e o AgRg no HC 1.014.212/ES, julgado pela Sexta Turma do STJ

Decisão recente redefine critérios técnicos para evidências extraídas de dispositivos eletrônicos em julgamentos populares
Rodrigo Casimiro Reis
  • 20/03/2026
  • Artigos

Garantismo penal e legitimidade do poder punitivo: notas a partir de Luigi Ferrajoli sobre o problema epistemológico da prova penal

Reflexão teórica aponta tensão crescente entre expansão repressiva e proteção das liberdades individuais
Mateus Contessa de Almeida
  • 16/03/2026
  • Notícias

Caso de dentista preso injustamente no Rio chega à CIDH após STJ negar indenização

Defesa aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por prisão baseada em falso reconhecimento. Representação foi protocolada pelos advogados Rafael Júnior Soares e Luiz Antônio Borri e indica professor da Universidade Estadual de Maringá como perito.
  • 12/03/2026
  • Mulheres Advogadas

Um novo conceito para as técnicas antiforenses

A tecnologia ampliou o poder de investigar, mas os direitos fundamentais não acompanharam o ritmo
Jamilla Monteiro Sarkis
  • 24/02/2026
  • Artigos

Deepfakes e processo penal: estamos preparados para a utilização da Inteligência Artificial na produção probatória?

A justiça criminal na era das imagens sintéticas e da dúvida permanente
Eduardo Junges Amaral Soares
  • 24/02/2026
  • Jovens Criminalistas

Novas fontes de provas: os desafios da investigação criminal contemporânea sob a égide da instituição do juízo das garantias e o controle do juízo acusatório

Na era da prova digital, o juízo das garantias surge como peça-chave para equilibrar tecnologia, poder acusatório e direitos fundamentais
Luís Felipe Maximiano Sene da Silva
  • 07/02/2026
  • Jovens Criminalistas

O vídeo de ações policiais registrado por câmeras corporais: breves considerações epistemológicas

Quando a câmera parece dizer tudo, mas não diz: por que vídeos de ações policiais exigem leitura crítica antes de se tornarem verdade judicial.
João Carlos Sire Salgado
  • 05/02/2026
  • Jovens Criminalistas

Entre frames e direitos: investigação defensiva e a relevância do acesso às imagens de câmeras de monitoramento 

O objetivo do trabalho é refletir, de forma preliminar, sobre a investigação defensiva, especialmente quando se constata a existência de imagens de câmeras de monitoramento que possam contribuir significativamente para a persecução criminal.
Roger Gomes do Monte
  • 02/02/2026
  • Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)

Autor explora as consequências práticas de norma que reforça o uso compulsório de material biológico nas investigações
Aury Lopes Jr.
  • 01/07/2012
  • Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Bom para quê(m)?

Autor argumenta que reforma pontual do processo penal falhou em alinhar o sistema às garantias constitucionais
Aury Lopes Jr.
  • 01/07/2008

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