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Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal

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Populismo Penal

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  • Colunistas

Algumas considerações sobre a redução da maioridade penal

Respostas simplistas à delinquência juvenil produzem efeitos simbólicos, não soluções sociais efetivas
Leonardo Isaac Yarochewsky
  • 27/02/2026
  • Colunistas

O eterno retorno da Lei e Ordem

Entre discursos de força e reformas penais apressadas, uma leitura incômoda sobre como o endurecimento penal acumula cadáveres e nunca entrega a segurança que promete
Marcelo Semer
  • 02/02/2026
Paulo Pinto/Agência Brasil
  • Jovens Criminalistas

Aporofobia penal e seletividade no art. 28 da Lei de Drogas: o papel da jovem advocacia criminal no enfrentamento da criminalização da pobreza

A narrativa de que o art. 28 da Lei 11.343/2006 teria introduzido uma verdadeira “despenalização” do porte de drogas para uso pessoal não resistiu ao tempo.
Filipe Bastos Xavier
  • 02/02/2026
  • Jovens Criminalistas

A substituição de políticas de segurança pública pelo expansionismo jurídico penal: a Lei 15.245/2025

Texto discute como alterações legais recentes reposicionam o sistema penal no debate sobre ordem e proteção social
Laura Baratho Maia Coelho
  • 02/02/2026
  • Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

O trânsito em julgado da decisão condenatória

Jurista alerta que antecipar o trânsito em julgado em nome da eficiência pode corroer a presunção de inocência e redefinir silenciosamente o equilíbrio entre Estado e acusado.
Geraldo Prado
  • 01/12/2015
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
  • Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Violência de gênero, produção legislativa e discurso punitivo: uma análise da Lei nº 11.340/2006

Autores colocam em perspectiva as escolhas normativas que acompanham a evolução das políticas de proteção às mulheres
Elisa Girotti Celmer
+1
Rodrigo Ghiringhelli
  • 01/01/2007
  • Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

Nova lei de drogas: retrocesso travestido de avanço 

O aperto legal que prometeu modernizar respostas às drogas acabou reproduzindo antigas estratégias punitivas
Cristiano Avila Maronna
  • 01/06/2006
  • Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

A mídia e o Direito Penal

Como a imprensa de massa constrói narrativas criminais que escapam ao escrutínio jurídico
Sérgio Salomão Shecaira
  • 01/08/1996

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