Contraponto Criminal: por que criamos esta coluna

Ao propormos ao Jornal de Ciências Criminais do IBCCRIM a criação da coluna Contraponto Criminal, partimos de uma convicção que orienta, há muito, nossa atuação acadêmica e profissional: as ciências criminais não se constroem no monólogo, mas no diálogo — e, sobretudo, no diálogo entre posições que divergem.

A escolha do nome não é fortuita. No contraponto, vozes autônomas soam ao mesmo tempo sem que uma anule a outra; cada linha conserva sua independência e, precisamente no encontro, revela aquilo que nenhuma delas exprimiria isoladamente. É essa a experiência que desejamos reproduzir. Acreditamos que o dissenso qualificado, longe de fragilizar o conhecimento, é condição de seu amadurecimento, e que o debate rigoroso constitui o método mais legítimo de enfrentar os problemas que a matéria penal nos impõe.

Criamos esta coluna, ademais, movidos pela percepção de um distanciamento que reputamos indesejável: aquele que, com frequência, separa a reflexão teórica da experiência cotidiana do foro. Como professores e como advogados, convivemos diariamente com ambos os planos e temos a convicção de que a doutrina se aperfeiçoa quando confrontada com a prática, assim como a prática se qualifica quando iluminada pela teoria. Contraponto Criminal nasce, portanto, do propósito de aproximar esses dois universos.

Ao longo das edições, traremos textos de nossa autoria ou elaborados em coautoria com convidados, dedicados a temas do Direito Penal, do Processo Penal e das demais ciências criminais. Não pretendemos oferecer respostas definitivas, tampouco impor consensos: nosso compromisso é com a partilha do conhecimento e com o fomento do juízo crítico e autônomo de quem nos lê.

É com esse espírito que convidamos os leitores a acompanhar Contraponto Criminal. A cada contribuição, uma nova voz se somará ao debate — e o convite que fazemos é o de que também o leitor construa, a partir dela, o seu próprio contraponto.

Gustavo Noronha de Ávila · Luiz Antonio Borri · Rafael Junior Soares · Walter Barbosa Bittar