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Norteando o Direito

Amazonicidade acadêmica: o muito que já temos e o tanto que podemos produzir

Volume 01 – 2026

Yúdice Randol Andrade Nascimento
  • 17/08/2026
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Em prosa, no ensaio “Por uma fala amazônica sobre a cultura” (1985), o poeta e ensaísta João de Jesus Paes Loureiro, um dos maiores nomes da intelectualidade paraense, denuncia um discurso hegemônico sobre a produção cultural da Amazônia — e consequentemente sobre nossa região como um todo — que a trataria como “a história trágica de uma queda”. O apogeu teria ocorrido com o sempre lembrado ciclo da borracha, cujos resultados econômicos nos teriam permitido ascender a um maior nível civilizatório, entendido como copiar os modos de ser e de viver da Europa. Depois do declínio dessa atividade extrativista, passamos à ainda mais predatória exploração mineral e nos restou uma “punitiva agonia”, “um interminável estado comatoso”.

Paes Loureiro (1985) reconhece a vinculação inafastável entre cultura e política e, por isso, defendeu a valorização de nossas identidades como condição para transformar as condições de trabalho (até hoje muito sujeitas ao modelo de escravização), para aprimorar a qualidade da vida e para o “estabelecimento de relações com a natureza, com a ordem social e com seus símbolos”, mirando sempre “sujeitos concretos” que identificou como classes populares e “seres dos rios e dos campos, essas classes minoritárias de subalternos e marginalizados do processo controlado de nosso desenvolvimento”. Nessa perspectiva, a cultura amazônida seria uma contracultura e, portanto, um ato de resistência, que depende de políticas sociais e econômicas capazes de amparar quem a produz.

Em verso, Paes Loureiro (2021) perguntou quantas vezes o rio encheu e vazou, sem ter consciência de si mesmo, pois “sua existência é ser corrente”[1]. A questão posta, em todo caso, é esta: a política cultural deve contemplar para quem ela fala ou para quem fala dela?

A pesquisa acadêmica é um dos aspectos da cultura de um povo, extremamente relevante porque traz consigo a possibilidade de melhorar as condições existenciais nos mais diversos campos, suprindo carências, propiciando conforto e ensejando o acesso a novas oportunidades, que permitam, sobretudo às pessoas mais carentes, ampliar seus horizontes de futuro e acessar meios de concretizá-lo. Trazendo este pensamento à realidade amazônida, e parafraseando Eduardo Galeano, isto implica reconhecer os “ninguéns” como seres humanos e não como recursos humanos, dotados da capacidade de falar idiomas, em vez de dialetos; de professar religiões em vez de superstições; de produzir arte e cultura, em vez de artesanato e folclore.

A Universidade Federal do Pará sediou o XV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito (EPED), o maior da história do evento, com números impressionantes: mais de 2 mil submissões, mais de 1.400 credenciamentos, mais de 70 grupos de trabalho (REED, 2026). Participantes de todo o país viram a academia integrada à ambiência sociocultural em que se insere, com suas mazelas e potências.

Ao longo de uma semana, constatamos que a pesquisa amazônica é tão diversificada e qualificada quanto a dos centros hegemônicos do país, esfumaçando o senso comum frequentemente xenófobo que supervaloriza o engenho de fora do país ou de nossa região e menospreza o que é genuinamente nosso — uma inclinação muito vista em relação à Região Norte, por se constituir na periferia da periferia[2].

A clivagem, dos centros de poder, que pretende definir o que é bonito, útil, científico, relevante e sofisticado, produz a reboque, obviamente, o que é feio, inútil, crendice, irrelevante e brega, e traz como consequência a imposição de certo gosto e de certa autoridade acadêmica. Por isso, nós, pesquisadores amazônidas, precisamos priorizar a decolonialidade dos saberes e, assim, produzir um “conhecimento perigoso e politicamente engajado” (Khaled Jr.; Morrison, 2024).

Qualquer pessoa pode estudar a Amazônia e produzir conhecimento relevante sobre ela. Contudo, a perspectiva decolonial afasta a suposição de que todo conhecimento seja produzido a partir de um ponto de observação neutro. A experiência vivida não confere, por si só, autoridade científica, mas tampouco pode ser descartada como elemento epistemicamente significativo. Quem pesquisa a região a partir dela experimenta suas contradições, sofre as consequências das decisões que sobre ela recaem e participa das comunidades cujo futuro também está em disputa. O diálogo com pesquisadores de outros lugares é benfazejo, mas sempre prevenindo que interlocução se converta em tutela, e a empatia, em paternalismo ou condescendência — reproduzindo, sob novas formas, a lógica colonial.

Não podemos esquecer que parte decisiva da história da Amazônia envolve um projeto de ocupação e de “desenvolvimento” conduzido sob um discurso dos governos militares, que falava sobre assentamentos agropecuários de populações pauperizadas para reverter tanto as carências dos caboclos quanto dos nordestinos que para cá acorriam. Contudo, o que de fato ocorreu foi a submissão a grandes projetos econômicos, envolvendo exploração da força de trabalho e predação dos recursos naturais, além de imposição de ordem, o que atendia a interesses de grandes conglomerados econômicos internacionais (Siqueira et al., 2020). O encarceramento da Amazônia à margem dos interesses capitalistas sobre o Brasil constituiu um projeto e produz efeitos até hoje.

Promissor, então, que em março último a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tenha anunciado o Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal, cujo objetivo geral reconhece e visa enfrentar as assimetrias entre instituições de pesquisa da Amazônia Legal e do restante do país, mirando a:

 

formação, fixação e internacionalização de recursos humanos de alto nível para o desenvolvimento de pesquisa e inovação, produção científica e fortalecimento de redes de colaboração em eixos estratégicos prioritários que promovam soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios da Amazônia Legal (Brasil, 2026).

 

O programa promete injetar 114,8 milhões de reais em 36 projetos, inseridos em 20 eixos estratégicos, dentre os quais alguns se relacionam ao Direito de forma mais ou menos próxima, como “Segurança Pública e Direitos Humanos”, ou ao menos transversal, na perspectiva da afirmação de direitos fundamentais (educação, saúde, meio ambiente etc.), ou ainda em linhas que vão ao encontro da perspectiva decolonial, tais como diversidade cultural e integração dos saberes científicos com os tradicionais. O dado importa porque assimetrias acadêmicas não decorrem de diferenças naturais de talento ou capacidade intelectual: também são produzidas pela distribuição desigual de recursos, infraestrutura, redes de colaboração e oportunidades de formação.

Amazonicidade é o termo cunhado por Paes Loureiro (1985) para uma consciência, “uma forma amazônica de sentir, de agir, de ser-no-mundo”. A história oficial tem tratado nossa fala na base dos fracassos, mas esta fala precisa ser compreendida como um “processo de conhecimento”, multifacetado e que extrapola o folclórico, o exótico e o turístico.

O XV EPED comprovou que já realizamos grandes empreendimentos entre florestas e rios. O programa recém-anunciado pela CAPES pode, se bem implementado, dar maior vazão a essa potência, criando condições para novas pesquisas e novas redes. Não precisamos escolher entre produzir conhecimento universalmente relevante e preservar nossa cosmovisão e nosso pertencimento. Talvez a amazonicidade acadêmica esteja justamente aí: produzir conhecimento sobre o mundo sem precisar deixar de olhar o mundo a partir daqui.

 

Referências

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia Legal. Brasília: CAPES, 17 abr. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/programas-estrategicos/desenvolvimento-regional/redes-de-pesquisa-e-desenvolvimento/programa-rede-de-pesquisa-e-desenvolvimento-da-amazonia-legal. Acesso em: 8 ago. 2026.

KHALED JR., Salah H.; MORRISON, Wayne. Curso de criminologia crítica e cultural decolonial ― Volume I: Fundamentos, classicismo e positivismo. Belo Horizonte: Letramento, 2024.

PAES LOUREIRO, João de Jesus. Cântico VI. Teoria e Debate, n. 47, 10 abr. 2001. Disponível em: https://fpabramo.org.br/cantico-vi/. Acesso em: 8 ago. 2026.

PAES LOUREIRO, João de Jesus. Por uma fala amazônica sobre a cultura. In: FUNARTE. As artes visuais na Amazônia: reflexões sobre uma visualidade regional. Rio de Janeiro: FUNARTE, 1985. p. 111-121. Disponível em: https://icaa.mfah.org/s/en/item/1111175. Acesso em: 8 ago. 2026.

REDE DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO (REED). [Balanço do EPED Belém]. Instagram: @reed.pesquisa, 14 ago. 2026. 1 vídeo (Reel). Disponível em: Instagram — Reel da REED. Acesso em: 14 ago. 2026.

ROCHA, Edmar. Belém-Pará-Brasil. Intérprete: Mosaico de Ravena. In: MOSAICO DE RAVENA. Cave Canem. Belém: [s. n.], 1992. 1 faixa.

SIQUEIRA, Ivone dos Santos; FERNANDES, Michelly da Silva; RAPOSO, Elinete Oliveira; FREITAS, Nádia Magalhães da Silva. Ensino e Amazônia: a análise da música “Belém-Pará-Brasil” no desvelamento da colonialidade como crítica socioambiental. Revista Prática Docente, v. 5, n. 3, p. 2069-2087, set/dez 2020. https://doi.org/10.23926/RPD.2526-2149.2020.v5.n3.p2069-2087.id810

 

Notas

[1] “O rio-em-si não é/ nem bom, nem mau./ É rio./ E, sendo rio/ inunda a seca,/ pois, inundar e secar/ é o ser do rio/ e sua inconsciência de si mesmo.”

[2] Na canção “Belém-Pará-Brasil” (Rocha, 1992), a banda Mosaico de Ravena canta “Chega das coisas da terra/ Que o que é bom vem lá de fora/ Transformados até a alma/ Sem cultura e opinião/ O nortista só queria fazer/ Parte da nação”. Trata-se de um dos mais contundentes desabafos artísticos sobre o olhar externo a respeito da região.

Minibio

Yúdice Randol Andrade Nascimento
yudice.andrade@gmail.com

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor. Advogado. Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia.

Resumo

O que a pesquisa amazônica pode ensinar aos centros hegemônicos do País

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