Salah H. Khaled Jr. relança obras sobre processo penal, criminologia crítica e cultural

O professor e criminólogo Salah H. Khaled Jr. relança, pela editora Lumen Juris, três obras que atravessam o processo penal e a criminologia crítica. São edições atualizadas de A Busca da Verdade no Processo Penal, Criminologia Cultural Periférica e do Curso de Criminologia Crítica e Cultural Decolonial, este último em dois volumes e em coautoria com Wayne J. Morrison.

A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, Positivista e Racionalista chega à 5ª edição com apresentação de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, além de prefácios de Geraldo Prado, Maurício Zanoide de Moraes e Ricardo Jacobsen Gloeckner.

Este livro fornece uma análise crítica da “ambição de verdade” no processo penal, destacando como esta perspectiva continua a moldar as práticas atuais e potencialmente pode contribuir para a objetificação dos acusados e a violação dos direitos humanos. Além disso, afirma que o inquisitorialismo probatório, o positivismo probatório e o racionalismo probatório são epistemologias distintas, unidas por uma agenda política autoritária subjacente: a busca da verdade.

Portanto, argumenta que é preciso reimaginar a justiça criminal, para além de sua fundação inquisitorial. O livro examina a reinvenção dos procedimentos inquisitoriais pela epistemologia positivista e racionalista e a sua subsequente integração nos sistemas jurídicos latino-americanos, onde contribuem significativamente para o encarceramento generalizado e a seletividade penal, reforçando as hierarquias raciais e de classe dominantes.

A análise defende uma epistemologia centrada na presunção de inocência, ao mesmo tempo que destaca preocupações constantes sobre a prevalência de práticas inquisitoriais na justiça penal contemporânea. O objetivo central do livro consiste em desenvolver um conceito de verdade especificamente adaptado ao processo penal, com o objetivo de restringir o poder punitivo e salvaguardar contra práticas judiciais que possam violar os direitos humanos.

Leia a apresentação, prefácios e o primeiro capítulo clicando aqui.

Compre o livro no site da editora Lumen Juris, clicando aqui.

Criminologia Cultural Periférica, agora em 2ª edição, traz apresentação de José Vicente Tavares dos Santos e prefácios de Sergio Salomão Shecaira e Keith Hayward.

Este livro identifica uma criminologia cultural brasileira emergente que combina a criminologia crítica brasileira e latino-americana com os novos caminhos de investigação e metodologias que caracterizam a criminologia cultural de forma mais ampla. Reunindo diversas perspectivas, oferece uma nova visão da criminologia cultural que demonstra seu alcance internacional e abordagens inovadoras para explorar os problemas específicos da realidade periférica do Brasil. Oferece uma janela para o Brasil passado e presente, discutindo temas de colonialismo, escravidão, genocídio, eugenia, letalidade policial, prisão em massa, grupos urbanos, bolsonarismo, gangues de jovens, representação mediada e a pandemia.

O trabalho conjunto de criminologistas do Brasil constitui uma nova faceta da criminologia crítica brasileira e uma nova faceta da própria criminologia cultural. Ligados pela sua identidade política comum, estes campos continuam a desenvolver-se e a espiralar juntos, desafiando noções aceitas de localidade e reinventando formas académicas e quotidianas de resistência em diferentes arenas do Sul Global e do Norte Global.

O trabalho demonstra que a recepção e incorporação de metodologias e ideias da criminologia cultural na criminologia crítica brasileira não revelam uma simples reprodução, mas sim que os criminologistas brasileiros continuam a reinventar e contestar, a partir das margens, a própria criminologia cultural do Norte Global a partir da qual se inspiraram para refinar e expandir o conhecimento crítico acumulado posicionado contra a criminologia administrativa.

Leia a apresentação e os prefácios aqui.

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Já o Curso de Criminologia Crítica e Cultural Decolonial é dividido em dois volumes.

O primeiro, Fundamentos, Classicismo e Positivismo, tem prefácio de Eugenio Raúl Zaffaroni e parte de uma constatação dura: a modernidade impôs hierarquias de raça, gênero, classe, espiritualidade e sexualidade, e a criminologia contribuiu para consolidá-las como nenhuma outra disciplina, funcionando como narrativa de ocultação e justificativa do colonialismo, da escravidão e do genocídio. Os autores defendem uma decolonização da criminologia, questionando o privilégio eurocêntrico e as epistemologias coloniais que sobrevivem, muitas vezes veladas, nas criminologias administrativas contemporâneas.

O segundo volume, Criminologias Pré-críticas e Contemporâneas, com prefácio de Vera Andrade e Vera Malaguti Batista, percorre as abordagens do século XX e opõe duas grandes tradições: a administrativa, herdeira do classicismo e do positivismo, e a crítica-cultural, que passa por Marx, Durkheim, Weber, Kropotkin e Simmel, pela Escola de Chicago, por Sutherland e Merton, pelas teorias subculturais e da rotulação, pela sociologia britânica da transgressão e pelas criminologias crítica, abolicionista e cultural, sem deixar de lado a criminologia feminista e o pensamento decolonial. O propósito é redesenhar fundamentos comuns capazes de contestar o domínio da criminologia administrativa e elevar a resistência criminológica a outro patamar político e epistemológico.

Leia a apresentação e o prefácio aqui.

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Para adquirir exemplares com autógrafo e dedicatória, contate o autor no Instagram: @salah.khaledjr.