Colunistas

O eterno retorno da Lei e Ordem

Entre discursos de força e reformas penais apressadas, uma leitura incômoda sobre como o endurecimento penal acumula cadáveres e nunca entrega a segurança que promete

Marcelo Semer

02/02/2026

Memórias da Velha Guarda

Um juiz garantista no Estado Novo

Ao revisitar uma sentença criminal de 1942, o autor revela como um juiz do Estado Novo assegurava garantias ao acusado que a jurisprudência atual, paradoxalmente, tem relativizado.

Marcio Barandier

02/02/2026

Jovens Criminalistas

Entre frames e direitos: investigação defensiva e a relevância do acesso às imagens de câmeras de monitoramento

O objetivo do trabalho é refletir, de forma preliminar, sobre a investigação defensiva, especialmente quando se constata a existência de imagens de câmeras de monitoramento que possam contribuir significativamente para a persecução criminal.

Roger Gomes do Monte

02/02/2026

Jovens Criminalistas

Aporofobia penal e seletividade no art. 28 da Lei de Drogas: o papel da jovem advocacia criminal no enfrentamento da criminalização da pobreza

A narrativa de que o art. 28 da Lei 11.343/2006 teria introduzido uma verdadeira “despenalização” do porte de drogas para uso pessoal não resistiu ao tempo.

Filipe Bastos Xavier

02/02/2026

Jovens Criminalistas

A substituição de políticas de segurança pública pelo expansionismo jurídico penal: a Lei 15.245/2025

Texto discute como alterações legais recentes reposicionam o sistema penal no debate sobre ordem e proteção social

Laura Baratho Maia Coelho

02/02/2026

Jovens Criminalistas

Colonialismo, território e a produção estatal do extermínio

Reflexão jurídica liga eventos recentes à construção histórica de violência estatal sobre corpos e espaços socialmente marcados

Felipe de Araújo Chersoni

02/02/2026

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes

Janaína Matida destaca a importância de rastrear e resguardar vestígios para reforçar a validade da prova no tribunal

Janaina Matida

01/06/2020

Artigos Históricos do Boletim IBCCRIM

O trânsito em julgado da decisão condenatória

Jurista alerta que antecipar o trânsito em julgado em nome da eficiência pode corroer a presunção de inocência e redefinir silenciosamente o equilíbrio entre Estado e acusado.