EMERJ promove debate em homenagem ao Professor Afrânio Silva Jardim

No próximo dia 12 de março de 2026, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará mais uma edição da série “Grandes Professores de Processo Penal”, com um debate voltado à obra do renomado jurista Afrânio Silva Jardim.

O evento acontecerá no Auditório Des. Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos, localizado na Rua Dom Manuel, nº 25, 2º andar – Centro/RJ, com transmissão ao vivo via plataforma ZOOM. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8775.

Destaques da programação

A abertura do evento estará por conta dos desembargadores Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e José Muiños Piñeiro Filho, presidentes dos Fóruns Permanentes de Direito Processual Penal e Direito Penal da EMERJ, respectivamente, além do próprio homenageado, Afrânio Silva Jardim, Procurador de Justiça aposentado e Livre-Docente pela UERJ.

A programação acadêmica contará com exposições de importantes nomes do Direito:

• Rubens Casara (Juiz de Direito do TJRJ) abordará o tema “Neoliberalismo e Processo Penal”;
• André Nicolitt (Juiz de Direito do TJRJ) discutirá a “Proteção Constitucional ao Domicílio e Prisão em Flagrante”;
• Patrícia Mothé Glioche Béze (Procuradora de Justiça do MPRJ) encerra as exposições com o tema “Arquivamento Implícito”.
• O evento contará ainda com tradução em Libras, garantindo acessibilidade ao público presente e online.

Uma oportunidade imperdível para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito aprofundarem seus conhecimentos em Processo Penal com base na obra de um dos seus mais importantes expoentes.

Serviço:

Data: 12 de março de 2026
Horário: 9h30 às 13h30
Local: Auditório Des. Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos – Rua Dom Manuel, nº 25, 2º andar – Centro/RJ
Transmissão: Plataforma Zoom
Inscrições gratuitas: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8775