JCC inaugura coluna “Poder e Colonialidade”

A ideia de manter uma coluna para estimular discussões críticas sobre o funcionamento do sistema de controle e de punição no contexto brasileiro é, na essência, fruto do desenvolvimento das atividades no âmbito de dois grupos de pesquisa certificados no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil – DGP/CNPq, sendo ambos vinculados ao Centro Universitário CESMAC, uma instituição de ensino superior que conta com mais de 50 anos de existência no Estado de Alagoas.

Nesse sentido, as publicações da coluna que agora se inicia decorrem, direta ou indiretamente, das contribuições dos integrantes do grupo “Sistema penal, democracia e direitos humanos”, formalizado em 2020, cujos líderes são os professores Bruno Leitão e Francisco de Assis de França Júnior, bem como do grupo “Constitucionalismo Decolonial e Identidade Brasileira”, formalizado em 2024, cujo líder é o professor Marcelo Barros Jobim.

Além de estimular discussões críticas e de auxiliar na formação de novos(as) pesquisadores(as), buscando-se manter uma rede colaborativa entre a graduação e o mestrado acadêmico em Direito da instituição e pesquisadores de outras instituições, ambos os grupos têm o objetivo de produzir conteúdo para publicação tanto nos meios acadêmicos quanto nos veículos de comunicação em geral, priorizando-se, sempre que possível, uma linguagem clara e acessível, sem prejuízo do rigor técnico, o que se alinha perfeitamente à missão e ao escopo do “Jornal de Ciências Criminais”.

O primeiro grupo mencionado, “Sistema penal, democracia e direitos humanos”, tem como objetivo principal refletir e revisar de maneira crítica os elementos que constituem o suporte discursivo, teórico e prático das instituições que criam e aplicam as normas penais, processuais penais e de execução penal com vistas ao controle social, em diálogo direto ou indireto com a criminologia, a fim de verificar os pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal em nosso sistema penal. Esse grupo possui duas linhas de pesquisa: Legitimação Democrática de Tipos Penais Incriminadores; e Sistemas de controle e punição: aportes criminológicos, dogmáticos e processuais.

Já o segundo grupo, “Constitucionalismo Decolonial e Identidade Brasileira”, aborda a proteção das comunidades tradicionais e a preservação do meio ambiente, bem como os retrocessos democráticos relacionados aos desdobramentos desse modelo de constitucionalismo e à interferência dos Estados do Norte global, historicamente dominantes desde os processos de colonização dos países da América Latina, com destaque para o Brasil. O grupo também se propõe a estudar a identidade brasileira a partir do constitucionalismo latino-americano, por meio de um “giro decolonial”, a fim de delimitar o papel do Brasil no cenário mundial contemporâneo. Esse grupo possui uma linha: Tutela dos bens jurídicos, políticas públicas e desenvolvimento.

Assim, ambos os grupos de pesquisa trabalham com temáticas que são complementares, de modo que a coluna, agora intitulada “Poder e colonialidade”, consistirá em textos produzidos a partir das pesquisas e discussões desenvolvidas nos espaços acadêmicos integrados por seus participantes, sempre sob a coordenação editorial dos professores responsáveis pela coluna. A autoria e a responsabilidade por cada publicação caberão aos seus respectivos signatários.