Dos “Escritos da Casa Morta” de Dostoiévski: o mito da ressocialização através da pena

O livro Escritos da Casa Morta[1] (Recordações ou Memórias da Casa dos Mortos) — título original Zapiski iz miórtvovo doma — foi publicado na Rússia entre 1860 e 1862. Trata-se um romance semiautobiográfico e ao mesmo tempo ficcional, baseado nos quatro anos em que o escritor Fiódor Dostoiévski permaneceu preso no presídio de Omsk, na Sibéria. Na referida obra, o autor retrata o inferno vivido por ele e pelos demais condenados nas prisões da Sibéria.

Preso em abril de 1849, Fiódor Dostoiévski foi levado juntamente com outros presos, em 22 de dezembro do mesmo ano, à praça Semiónovski, em São Petersburgo, para ser executado, quando teve sua pena de morte suspensa, momentos antes, diante do pelotão de fuzilamento. Sua pena foi comutada pelo próprio tzar Nicolau I em prisão de quatro anos de trabalhos forçados e o degredo perpétuo na Sibéria, como soldado do batalhão[2].

No dia 23 de janeiro de 1850, Dostoiévski chegou ao presídio de Omsk, na Sibéria, situado a mais de 3.000 km a leste de São Petersburgo, por seu envolvimento no chamado Círculo de Pietrachévski, uma confraria de intelectuais progressistas.

No dia 2 de março de 1854, após os quatro anos de trabalhos forçado na prisão em Omsk, Dostoiévski foi designado soldado raso no Sétimo Batalhão de Linha da Companhia Siberiana do Exército Russo, na cidade de Semipalátinsk, no atual Cazaquistão (Bezerra apud Dostoiévski, 2023).

Em carta dirigida ao irmão Mikhail, datada de 22 de fevereiro de 1954, que revela sua primeira experiência no presídio de Omsk, Dostoiévski descreve o inferno por ele vivido.

Vivi todos aqueles quatro anos na desolação do presídio, entre muros e saindo apenas para trabalhar. O trabalho era pesado, claro que nem sempre, e vez por outra eu ficava esgotado na intempérie, na umidade, no mau tempo ou no frio insuportável do inverno. Uma vez passei aproximadamente quatro horas em trabalho extra debaixo de um frio de uns quarenta graus negativos, onde até mercúrio congelava. Fiquei com o pé congelado. Vivíamos num amontoado, todos juntos na mesma caserna. Imagina um prédio de madeira velho, decrépito, que há muito tempo deveria ter sido demolido e já não podia ter serventia. O calor no verão e o frio no inverno eram insuportáveis. O soalho estava todo podre. No chão enlameado dava para escorregar e cair. As janelas pequenas ficavam cobertas de orvalho congelado, de modo que durante o dia inteiro era quase impossível ler […]. Do anoitecer ao amanhecer não se podia sair para fazer as necessidades porque fechavam a caserna, deixavam uma tina no vestíbulo e então o abafamento era insuportável. Todos os galés fedem como porcos […]” (Bezerra apud Dostoiévski, 2023)[3].

Para tentar compreender os dramas e as desgraças vividos pelos presos, é necessário ouvir aqueles que padeceram das mais terríveis experiências pela qual um ser humano pode passar na vida. Nesse sentido, preciosas são as palavras de Dostoiévski na obra Escritos da Casa Morta (Recordações da Casa dos Mortos), onde o escritor russo retrata, com sua genialidade, as agruras dos presos, bem como a farsa do que chamam de regeneração.

Já afirmei que durante vários anos não notei entre aqueles homens o mínimo sinal de arrependimento, o mínimo remorso por seus crimes e que, em seu íntimo, uma grande parcela deles se considerava cheia de razão. É um fato. É claro que muito disso se devia à vaidade, aos maus exemplos, à galhardia, a uma vergonha fingida. Por outro lado, quem pode dizer que sondou as profundezas desses corações destruídos e que leu neles o que está escondido do mundo inteiro? Ora, em tantos anos teria sido possível perceber, captar, suspeitar naqueles corações ao menos alguma coisa, quando nada um simples indício que desvelasse uma angústia interior, um sofrimento. Mas isso não havia, positivamente não havia. Sim parece que não se pode entender o crime a partir de pontos de vista já dados, prontos, e sua filosofia é um tanto mais difícil do que se supõe. É claro que as prisões e o sistema de trabalhos forçados não reeducam o criminoso; eles apenas o castigam e salvaguardam a sociedade de futuros atentados dos facínoras contra a sua paz. No próprio criminoso, a prisão e os mais intensos trabalhos forçados amplificam apenas o ódio, a sede de prazeres proibidos e uma terrível leviandade. No entanto, tenho a firme convicção de que o famoso sistema de celas atinge apenas um objetivo, falso, aparente, enganador. Suga a seiva viva do homem, enerva-lhe a alma, debilita-a, assusta-a e depois nos apresenta uma múmia moralmente ressequida, um semilouco, como modelo de reeducação e arrependimento” (Dostoiévski, 2023, p. 46, grifei).

William da Silva Lima (2016), conhecido como “Professor”, no livro autobiográfico Quatrocentos contra Um, narra sua trajetória por diversas prisões brasileiras em que passou mais de trinta anos preso. Percival de Souza, jornalista e escritor, no prefácio da citada obra, afirma que em alguns pontos, ela “evoca Recordações da casa dos mortos, de Dostoiévski”.

Willian da Silva Lima (2016, p. 54-55) — preso pela primeira vez em 1959, aos 17 anos, conduzido ao Recolhimento Provisório de Menores, por suspeita de furto —, assim, descreve a realidade nua e crua:

Desarticular a personalidade do preso é o primeiro — e talvez o mais importante — papel do sistema. Espancados, compulsoriamente banhados, assustados e numerados, estávamos prontos. Fomos então conhecer o refeitório — sujo, lodoso, infecto […]. O ambiente era paranoico, dominado por desconfiança e medo, não apenas da violência dos guardas, mas também da ação das quadrilhas formadas por presos para roubar, estuprar e matar seus companheiros.

Diante desse aterrorizante e tenebroso quadro, é impossível esperar qualquer forma de regeneração. Na maioria das vezes, quando se sentencia que “o preso está apto para o convívio social” ou que está “regenerado”, oculta-se a realidade inumana em relação aqueles que passaram anos aprisionados. Na verdade, o que ocorre é uma (pseudo)regeneração, pois aqueles que sobreviveram à prisão — muitos morrem antes de cumprirem sua pena — já não são mais os homens ou mulheres de outrora^[4]. O “regenerado”, “reintegrado”, “reeducado”, “reabilitado” e o “apto” para o convívio social, tornaram-se, como disse Dostoiévski, “uma múmia moralmente ressequida”; foram, na realidade, “domesticados e adestrados”[5] pelo sistema penal (Yarochewsky, 2005).

Ao chegar em uma das penitenciárias do Estado, geralmente de grande porte e superlotadas, o condenado perde, além da liberdade, o seu nome que é substituído por um número de matrícula; perde sua roupa que é trocada por um uniforme; perde os seus pertences pessoais para outros presos ou, até mesmo, para os guardas do presídio; perde a privacidade; enfim, perde o condenado à prisão a sua identidade e qualquer dignidade que ainda lhe restava (Yarochewsky, 2005).

Nesse sentido, Louk Hulsman e Jacqueline Celis (1993, p. 62) observam que o condenado à prisão

penetra num universo alienante, onde todas as relações são deformadas. A prisão representa muito mais que a privação da liberdade com todas as suas sequelas. Ela não é apenas a retirada do mundo normal da atividade e do afeto; a prisão é, também e principalmente, a entrada num universo artificial onde tudo é negativo. Eis o que faz da prisão um mal social específico: ela é um sofrimento estéril”.

Quanto mais duradoura for a pena privativa de liberdade, maiores serão suas contradições e mais distante estará o preso de uma adaptação à vida fora da prisão^[6]. Por mais incrível que possa parecer, aquele que ficou preso durante anos acaba se incorporando à “sociedade prisional”. Isso porque, dentro das prisões, existem outros costumes, outra linguagem, outros códigos, outras leis vigoram, as quais são impostas pelo perverso sistema penitenciário. Aquele que ousar afrontar as normas estabelecidas pelo sistema certamente será punido, muitas das vezes, com a pena capital^[7].

Por fim, enquanto houver predileção pela pena de prisão como forma de punição e enquanto prevalecer a crença no caráter preventivo da pena — prevenção geral e especial (positiva e negativa) —, a sociedade estará obrigada a conviver com o desumano, perverso e degradante sistema penitenciário, que em quase nada se diferencia da “Casa Morta”.

Referências

DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Escritos da casa morta. Tradução, apresentação e notas de Paulo Bezerra; prefácio de Konstantin Motchulski; xilogravuras de Oswaldo Goeldi. São Paulo: Editora 34, 2023.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão.  Trad. Lígia M. Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes, 1987.

HULSMAN, Louk e CELIS, Jacqueline Bernat. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Tradução de Maria Lúcia Karam. Niterói: Luam, 1993.

KARAM, Maria Lúcia. De crimes, penas e fantasias. Niterói: Luam, 1991.

LIMA, William da Silva. Quatrocentos contra um: uma história do comando vermelho. 3. ed. Rio de Janeiro: ANF Produções, 2016.

PIRES, Ariosvaldo de Campos. Alternativa à pena privativa de liberdade e outras medidas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 75-76, 1997.

THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac. Da reincidência criminal. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005.

Notas

[1] Conhecido como “Recordações ou Memórias da casa dos mortos”, a obra de Fiódor Dostoiévski traduzida por Paulo Bezerra — um dos principais tradutores das obras de Dostoiévski pela Editora 34 — diretamente do russo, passou a ser chamada de “Escritos da casa morta”. O termo “casa morta”, de acordo com o tradutor, “é a tradução literal das palavras utilizadas por Dostoiévski, fundamenta-se sobretudo pela ausência de ‘mortos’ na narrativa: os galés do presídio de Omsk são retratados com grande vivacidade. Portanto, não há mortos na tristemente famosa cada, mas homens vivos, sagazes, inteligentes ou não, todos vítimas de uma sinistra moenda de gente […]” (Dostoiévski, 2023).

[2] Apresentação da obra feita pelo tradutor Paulo Bezerra “A Casa Morta: O laboratório do gênio” (Dostoiévski, 2023).

[3] Apresentação da obra feita pelo tradutor Paulo Bezerra “A Casa Morta: O laboratório do gênio” em Escritos da casa morta (Dostoiévski, 2023).

[4] Veja-se o caso, descrito por Augusto Thompson (1993, p. 14-15), do interno que servia como garçom numa solenidade festiva na Penitenciária Lemos Brito e que era exibido como o exemplo da capacidade regeneradora da prisão.

[5] Reportando-se aos “recursos para o bom adestramento” Foucault (1987, p. 153) afirma que: “O poder disciplinar é com efeito um poder que, em vez de se apropriar e de retirar, tem como função maior ‘adestrar’; ou sem dúvida adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor. Ele não amarra as forças para reduzi-las; procura ligá-las para multiplicá-las e utilizá-las num todo. […] A disciplina ‘fabrica’ indivíduos; ela é a técnica específica de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu exercício…”.

[6] Neste sentido, Ariosvaldo de Campos Pires (1997, p. 75-76) para quem “quanto maior o tempo de prisão, maiores os riscos de degradação do condenado, impedindo a sua desejável recuperação e aumentando, conseqüentemente, os riscos da sociedade, que um dia o terá de retorno”.

[7] Maria Lúcia Karam (1991, p. 182), informa que: “Grande parte destes homicídios brutais, entre os próprios presos, nasce da convivência forçada, que faz com que qualquer incidente, qualquer divergência, qualquer desentendimento, qualquer antipatia, qualquer dificuldade de relacionamento, assumam proporções insuportáveis. O desgaste da convivência entre pessoas, que, eventualmente, não se entendam, aqui é inevitável. As pessoas que não se ajustam, os inimigos, são obrigados a se ver todos os dias, a ocupar o mesmo espaço, o que, evidentemente, acirra os ânimos, eleva a tensão, exacerba os sentimentos de ódio, levando, muitas vezes, a que um preso mate outro, por motivos aparentemente sem importância”.