Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal
Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal
O mundo jurídico brasileiro perdeu, nesta terça-feira (14), um de seus mais importantes juristas. Faleceu o professor Antonio Scarance Fernandes, referência incontornável do Direito Processual Penal brasileiro, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e autor de obras que influenciaram gerações de pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores e advogados.
Ao longo de décadas de magistério e produção científica, Scarance Fernandes consolidou uma das mais respeitadas trajetórias acadêmicas do país, sempre conciliando rigor técnico, compromisso com as garantias processuais e permanente reflexão sobre a efetividade do processo penal. Sua influência ultrapassou as salas de aula e os tribunais, alcançando praticamente toda a literatura contemporânea sobre processo penal brasileiro.
O professor Antonio Scarance Fernandes também teve papel fundamental na história do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, sendo um de seus fundadores. O IBCCRIM também teve o privilégio de contar com sua colaboração em diversos momentos. Entre eles, permanece como registro especialmente valioso a entrevista concedida ao Boletim IBCCRIM (2024), na qual o professor compartilhou sua visão sobre a evolução do processo penal, sua trajetória intelectual e os desafios contemporâneos da justiça criminal.
Essa entrevista possui um significado ainda mais especial para a equipe editorial do Instituto. Mesmo enfrentando um quadro de saúde bastante fragilizado, o professor Antonio Scarance Fernandes atendeu, com a gentileza e a generosidade que sempre marcaram sua atuação, ao convite formulado pelo IBCCRIM, oferecendo aos leitores um depoimento de enorme valor histórico e acadêmico. Seu compromisso com a difusão do conhecimento permaneceu inalterado até os últimos anos de sua vida.
A entrevista, publicada pelo Boletim IBCCRIM, permanece como um importante documento para compreender não apenas sua produção científica, mas também sua visão humanista do processo penal e das garantias fundamentais, servindo de referência para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito.
Neste momento de luto, o Jornal de Ciências Criminais presta homenagem a um professor cuja obra continuará formando novas gerações de juristas e cuja postura acadêmica, marcada pela seriedade, pela elegância intelectual e pelo respeito ao debate científico, permanecerá como exemplo para toda a comunidade jurídica.
À família, aos amigos, aos discípulos e a todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com o professor Antonio Scarance Fernandes, o IBCCRIM manifesta suas mais sinceras condolências.
Entrevista histórica do Boletim IBCCRIM: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1715
ESCAVADOR. Antonio Scarance Fernandes. Escavador, 2026. Disponível em: https://www.escavador.com/sobre/4450659/antonio-scarance-fernandes. Acesso em: 14 jul. 2026.
FERNANDES, Antonio Scarance. Entrevista. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 32, n. 385, p. 32-34, 2024. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1715. Acesso em: 14 jul. 2026.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Antonio Scarance Fernandes – Research Supported by FAPESP. São Paulo: Fapesp, 2026. Disponível em: https://bv.fapesp.br/en/pesquisador/90304/antonio-scarance-fernandes/. Acesso em: 14 jul. 2026.
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Nota de pesar pelo falecimento do professor Antonio Scarance Fernandes. IBCCRIM, 14 jul. 2026. Disponível em: https://ibccrim.org.br/noticias_posts/nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-professor-antonio-scarance-fernandes/. Acesso em: 14 jul. 2026.
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