Nova obra de Newton de Oliveira Lima analisa a construção dos direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos

A Editora Dialética acaba de publicar o livro Jurisdição constitucional e construção de direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos: com o pós-escrito sobre a filosofia dos valores e os valores constitucionais, de autoria de Newton de Oliveira Lima.

A obra propõe uma reflexão sobre o papel da jurisdição constitucional na proteção dos direitos fundamentais e na preservação da democracia, tomando como referência as experiências jurídicas brasileira e norte-americana. A partir de uma abordagem filosófica e hermenêutica, o autor examina as relações entre valores políticos, princípios constitucionais e fundamentação das decisões judiciais.

Em diálogo com o pensamento de Ronald Dworkin, o livro discute os limites da atuação dos poderes majoritários e a importância de uma interpretação constitucional aberta à pluralidade social, ao multiculturalismo e à crítica intersubjetiva.

Publicada em 2026, a obra possui 280 páginas e contribui para o debate acadêmico sobre constitucionalismo, interpretação jurídica e efetividade dos direitos fundamentais.

Título: Jurisdição constitucional e construção de direitos fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos: com o pós-escrito sobre a filosofia dos valores e os valores constitucionais

Autor: Newton de Oliveira Lima

Editora: Dialética

Ano: 2026

Páginas: 280

ISBN: 978-65-288-1220-2

Disponível em: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/jurisdicao-constitucional-e-construcao-de-direitos-fundamentais-no-brasil-e-nos-estados-unidos-com-o-pos-escrito-sobre-a-filosofia-dos-valores-e-os-valores-constitucionais