Um novo espaço de análise, reflexão e pluralidade no
debate público sobre o sistema de justiça criminal










A Amazônia ocupa um lugar central nos debates contemporâneos sobre democracia, direitos humanos, violência, segurança pública e desenvolvimento. Apesar disso, muitas das pesquisas produzidas na região ainda enfrentam dificuldades para alcançar circulação nacional, permanecendo restritas a espaços acadêmicos locais ou regionais.
Norteando o Direito nasce da convicção de que a Amazônia não deve ser apenas objeto de pesquisa, mas também lugar de produção de teoria, interpretação crítica e formulação de agendas para as ciências criminais. A seção pretende contribuir para a ampliação desse debate, apresentando ao público do Jornal de Ciências Criminais pesquisas, experiências, reflexões e desafios que emergem da realidade amazônica e que ajudam a compreender os dilemas contemporâneos do sistema de justiça criminal brasileiro.
Mais do que uma janela para divulgar pesquisas, a seção pretende constituir um espaço permanente de diálogo entre academia, movimentos sociais, profissionais do sistema de justiça e sociedade civil. Ao trazer para o centro do debate temas frequentemente invisibilizados, busca-se demonstrar como as questões amazônicas são também questões nacionais e fundamentais para a compreensão dos desafios da democracia, dos direitos humanos e da política criminal no Brasil.
Entre os conteúdos que poderão compor a seção estão análises de conjuntura, divulgação de pesquisas, entrevistas, resenhas, comentários sobre dados empíricos, apresentação de livros, teses e dissertações, cobertura de eventos acadêmicos e reflexões sobre temas atuais relacionados ao sistema penal e aos direitos humanos na Amazônia.
A seção será coordenada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (DPD), vinculado à Universidade Federal do Pará. Criado em 2011, o grupo reúne pesquisadoras e pesquisadores da graduação, da pós-graduação e profissionais de diferentes áreas interessados na reflexão crítica sobre as ciências criminais, os direitos humanos, a criminologia e o sistema penal.
Ao longo de sua trajetória, o DPD consolidou-se como um importante espaço de formação acadêmica, pesquisa e difusão científica na região Norte, promovendo atividades regulares de estudo, pesquisa, extensão e intercâmbio com pesquisadoras e pesquisadores de diferentes instituições brasileiras e estrangeiras.
Entre suas iniciativas permanentes destaca-se a realização do Seminário Internacional Direito Penal e Democracia, evento que anualmente reúne pesquisadoras e pesquisadores nacionais e internacionais para debater temas contemporâneos das ciências criminais. O grupo também desenvolve ações de divulgação científica voltadas ao público mais amplo, como o projeto “Égua, Tu Sabias?”, dedicado à produção de conteúdos audiovisuais sobre sistema penal, criminologia, direitos humanos e temas de relevância pública.
A criação da seção Norteando o Direito representa um novo passo nesse compromisso de ampliar os espaços de circulação do conhecimento, fortalecendo o diálogo entre universidade, sociedade e comunidade científica e contribuindo para que a produção acadêmica da Amazônia participe de forma cada vez mais ativa dos debates nacionais sobre as ciências criminais.
Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (DPD/UFPA)
Coordenação: Profa. Dra. Luanna Tomaz (Universidade Federal do Pará)
Colaboradores: Pesquisadores e pesquisadoras vinculados ao Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (DPD/UFPA), bem como convidados externos.
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