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À luz do dia

controle de constitucionalidade Direito Penal Simbólico garantismo constitucional Inconstitucionalidade individualização da pena inflação legislativa Política Criminal proporcionalidade penal Punitivismo teoria da pena

Jurista afirma que reforma amplia repressão e fragiliza limites constitucionais

Nilo Batista

Data: 07/05/2026

Lei 15.397/2026: uma lei desarranjada

Criminologia Crítica Direito Penal Simbólico Encarceramento em Massa garantias penais inflação legislativa Política Criminal Populismo Penal Punitivismo Seletividade Penal teoria da pena

Mudança normativa amplia sanções e reacende debate sobre racionalidade do sistema

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 04/05/2026

O denuncismo e a presunção de inocência

Devido Processo Legal Direito Penal Direitos Humanos Estigmatização Social Garantismo Penal Liberdade de Expressão Mídia e Direito Penal Presunção de inocência Processo Penal Sistema Acusatório

Estudo discute limites entre expressão pública e responsabilização sem provas

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 17/04/2026

Por um modelo de reparação por prisões preventivas injustas

Direitos Humanos Garantismo Penal Medidas Cautelares Política Criminal Prisão Preventiva Processo Penal Prova penal racismo Responsabilidade penal Sistema de Justiça Criminal

Absolvições tardias reacendem debate sobre danos causados pelo encarceramento antecipado

Manuela Abath Valença

Data: 14/04/2026

Carta ao Juarez

crítica jurídica dignidade humana Direito Penal Direitos fundamentais dogmática penal estado democrático de direito justiça criminal Populismo Penal Punitivismo sistema penal

Em tempos de endurecimento penal, uma reflexão urgente sobre os riscos de transformar a pena em solução universal

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 13/04/2026

Relatórios de Inteligência Financeira do COAF: o que pode, segundo o STF?

Crime Organizado Criminal Compliance Devido Processo Legal Investigação Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998)Política Criminal Prova Ilícita Prova penal Sigilo Bancário e Fiscal Sistema de Justiça Criminal

Decisão recente busca equilibrar eficiência investigativa e garantias individuais

Rodrigo Casimiro Reis

Data: 10/04/2026

O PL da Misoginia e o princípio da legalidade

Direito Penal Expansão do Direito Penal Garantismo Penal Política legislativa penal Populismo Penal Princípio da intervenção mínima Princípio da Legalidade Reserva Legal Taxatividade Penal Tipicidade Penal

Senado aprova proposta que amplia criminalização e reacende debate sobre limites do poder punitivo

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 07/04/2026

Quem nos salvará das garras do populismo penal?

Criminologia Direitos Humanos Garantismo Penal Política Criminal Populismo Penal Punitivismo racismo Sistema Acusatório Sistema de Justiça Criminal Violência Policial

Disputa eleitoral intensifica respostas penais e enfraquece freios institucionais

Marcelo Semer

Data: 06/04/2026

Breves considerações sobre a Lei Antifacção

Audiência de Custódia Competência constitucional Direitos preso Inconstitucionalidade Lesividade Ofensividade Política legislativa penal Populismo Penal Presunção de inocência Princípio da proporcionalidade Processo Penal

Autor sustenta que medidas adotadas carecem de coerência sistêmica e alerta para efeitos colaterais no sistema de justiça

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 30/03/2026

Um monstro chamado populismo penal

Direitos Humanos Encarceramento em Massa Garantismo Penal Mídia e Direito Penal Política Criminal Populismo Penal Princípio da intervenção mínima Prisão Preventiva Punitivismo Sistema de Justiça Criminal

Autor sustenta que o discurso de segurança pública legitima medidas mais severas mesmo sem comprovação empírica de sua eficácia

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 23/03/2026

Quando um arranhão provoca uma ferida aberta na estrita legalidade e no garantismo penal

Leis recentes ampliam sanções e levantam dúvidas sobre equilíbrio entre proteção e excesso

Ana Cláudia Pinho

Data: 20/03/2026

PCC E CV são organizações terroristas?

Crime Organizado Criminalização Política Criminologia Crítica Direito Internacional Geopolítica Política Criminal Segurança Internacional Soberania Estatal Terrorismo tráfico

Proposta estrangeira levanta temor de justificativas para ingerência em território nacional

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 16/03/2026

Narcoterrorismo: a nova falácia imperialista

Crime Organizado Direito Internacional Geopolítica do Crime Intervenção Militar Narcoterrorismo Política Criminal Segurança Internacional Soberania Nacional Terrorismo Tráfico de Entorpecentes

Washington avalia facções brasileiras como ameaça continental e levanta temor de ações unilaterais

João Carlos Castellar

Data: 16/03/2026

Onde mora a presunção de inocência?

Autoritarismo Penal Estado de Direito Garantias Fundamentais Garantismo Penal Liberdade Individual Poder Punitivo do Estado Presunção de inocência Prisão Preventiva Prisão Provisória

Sistema criminal oscila entre garantias individuais e demandas por repressão

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 10/03/2026

CIDH condena operação policial que matou 122 no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Direitos Humanos Execuções Extrajudiciais Independência Pericial Investigação Letalidade Policial Perícia Criminal Responsabilidade Internacional do Estado Sistema de Justiça Criminal Uso Letal da Força Policial Violência Policial

Organismo interamericano critica ação estatal de outubro de 2025 e aponta falhas graves nas apurações posteriores

João Carlos Castellar

Data: 06/03/2026

É fantástico: julgamentos midiáticos

Ampla defesa Contraditório Devido Processo Legal Imparcialidade judicial Opinião pública Presunção de inocência

Entre narrativas amplificadas e reputações em risco, a arena informativa transforma suspeitas em certezas e espectadores em árbitros

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 02/03/2026

Algumas considerações sobre a redução da maioridade penal

Culpabilidade Estatuto da Criança e do Adolescente Política Criminal Populismo Penal Princípio da intervenção mínima Responsabilidade penal

Respostas simplistas à delinquência juvenil produzem efeitos simbólicos, não soluções sociais efetivas

Leonardo Isaac Yarochewsky

Data: 27/02/2026

Entre a justiça e a política: Luigi Ferrajoli e uma deontologia para os juízes

Garantismo Penal Sistema Acusatório Sistema de Justiça Criminal

O artigo analisa a crise de legitimidade do Judiciário, tensionado entre a justiça e a política, apoiando-se no discurso do Ministro Fachin

Ana Cláudia Pinho

Data: 11/02/2026

O eterno retorno da Lei e Ordem

Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)Populismo Penal Violência Policial

Entre discursos de força e reformas penais apressadas, uma leitura incômoda sobre como o endurecimento penal acumula cadáveres e nunca entrega a segurança que promete

Marcelo Semer

Data: 02/02/2026

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